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DESDE 1990: Depois de quinze anos, Código de Postura do Municipio receberá AtualizaçãoDESDE 1990: Depois de quinze anos, Código de Postura do Municipio receberá Atualização

Publicado em 12/01/2015, Por Augusto Simoes

Com objetivo de atualizar as leis e até mesmo as multas, o CÓDIGO de POSTURA do município de Mirassol D´Oeste  sofrerá uma atualização dentro de aproximadamente quinze dias, depois de longos vinte e cinco anos anos.

O Código que rege as Leis de Posturas em Mirassol D´Oeste teve a sua ultima atualização em 1990, onde, segundo o Secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal, Roberto Greve, o regulamento é ultrapassado e não atende mais as necessidades do município. “Com o tempo, a sociedade evolui e as coisas mudam e por isso, é importante que o Código de Posturas em vigor seja reformulado, onde, já existe um projeto neste sentido. Hoje, existe uma defasagem acerca de várias questões contemporâneas que o antigo regulamento não previa ", afirma Roberto Greve.

Para ser ter uma ideia, os valores constantes no CÓDIGO de POSTURAS  ainda se encontram em  BTN, que é o valor referencial de aplicação das multas, por isso, a necessidade de uma atualização, onde também, se avaliará  a questão de limpeza de lotes, construção de calçadas e muitos outros itens que são fundamentais para acompanhar o desenvolvimento da cidade.




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