ACESSIBILIDADE | ALTO CONTRASTE | MAPA DO SITE
TAMANHO DA FONTE: A- | A+

NOTÍCIAS Voltar >

Judiciário, Legislativo e Executivo se unem para reintegrar reeducandos para a SociedadeJudiciário, Legislativo e Executivo se unem para reintegrar reeducandos para a Sociedade

Publicado em 01/02/2016, Por Augusto Simões

Na tarde desta segunda - feira (01) no gabinete do prefeito Elias Mendes Leal, foi assinado o convênio  com o Conselho da Comunidade de Mirassol D´Oeste a fim de possibilitar o trabalho de reeducandos que se encontram cumprindo pena na cadeia pública com o objetivo de contribuir com a reinserção dos mesmos na sociedade através de trabalhos realizados por meio da prefeitura municipal.

 

Na solenidade se fez presente o prefeito Elias Mendes Leal, como também, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores  - Sérgio dos Santos, Vice- Presidente: Inês Campos, Vereadores: Francisco Amarante, Paulo Gonçalves,Presidente do Conselho  da Comunidade de Mirassol D´Oeste - Maurílio Rodrigues de Mattos,  Procurador do Municipio: Dr. Emerson  Rodrigues da Silva, Pastor da Igreja Presbiteriana - Rogério Prado e demais servidores municipais.

 

De acordo com a Lei 1347 de 01 de Fevereiro  de 2016 assinada pelo prefeito Elias Mendes Leal na solenidade, os reeducandos irão trabalhar  de segunda a sexta-feira  com jornada diária de 08 horas e será remunerado pela Administração Municipal no valor de 01 salário minimo vigente, onde, também, serão descontadas as faltas porventura existentes, inclusive, o trabalho do reeducando não estará sujeito  a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, porém, aplicam-se a organização e aos métodos de trabalho  as preucações relativas  a segurança e higiene e um outro detalhe importante é que as tarefas executadas como prestação de serviço a comunidade não serão remuneradas.

Para Maurilio Rodrigues de Mattos - Presidente do Conselho da Comunidade este é a primeira vez  que autoridades dos poderes judiciario, executivo e legislativo se unem para trazer beneficios  ao municipio: " nós da sociedade dos poderes constituidos estaremos dando a oportunidade por meio de escolha de reeducandos para que sejam reintegrados a sociedade por meio destas atividades para o municipio principalmente na área de obras públicas e limpeza urbana, onde ainda terá como beneficio, cada tres dias trabalhados, um dia a menos na pena e acreditamos que este projeto será extremamente motivo de orgulho para todos nós no futuro."

 

O prefeito Elias Mendes Leal   vê  o momento como contribuição para o projeto reeducando e que parte do principio da oportunidade: " teremos estas pessoas trabalhando  no municipio e que terá uma renda que  irá ajudar a sua familia também, fico feliz por mais esta grande realização para Mirassol D´Oeste."




Compartilhar:

CLIMA E TEMPO