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VISITA: Equipe da Secretaria de Agricultura vai até Comodoro conhecer Sistema de Trabalho de Descentralização da SemaVISITA: Equipe da Secretaria de Agricultura vai até Comodoro conhecer Sistema de Trabalho de Descentralização da Sema

Publicado em 25/06/2014, Por Assessoria de Imprensa Augusto Simões

Evitar sobreposição de competências - Otimizar o uso dos recursos públicos – Aumentar a eficácia do Controle Ambiental - Simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental -  Internalização dos custos ambientais - Consolidar e favorecer a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais de Meio Ambiente e manter as obrigações constitucionais.

 

Foi exatamente para conhecer todos estes serviços da descentralização da SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que a equipe da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste visitou o município de Comodoro.

 

O município de Mirassol D´Oeste já possui o Código Ambiental Municipal – Lei Complementar 138/2014 e nesta lei já está prevista a Descentralização Ambiental, onde poderá se fazer no próprio município as licenças de baixa e médio impacto, desde que haja estrutura e servidores adequados para tais licenças.

 

Muito bem estruturada, nossa equipe viu de perto que a descentralização da SEMA em Comodoro é um trabalho muito bem realizado pelos servidores, se observou, portanto, que é totalmente possivel de ser realizado tais serviços em Mirassol D´Oeste , onde facilitará muitíssimo a vida daqueles que precisam de tais licenças e que muitas vezes vão até a capital do estado, Cuiabá – MT, um desgaste sem tamanho.

 

Para o Secretário de Agricultura de Mirassol D´Oeste, a visita foi excelente e “ proporcionou a certeza de que pode-se sim, trabalhar no nosso município com a mesma competência de Comodoro ou qualquer outra cidade autorizada pela SEMA, onde queremos em um certo espaço de tempo, tornar tais serviços possíveis aos nossos municípes e de toda região do Vale do Jaurú.”




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