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Fórum da Comarca de Mirassol D Oeste completa 32 AnosFórum da Comarca de Mirassol D Oeste completa 32 Anos

Publicado em 18/09/2015, Por Augusto Simões

Em 17 de setembro de 1983, em um pequeno espaço cedido pela prefeitura, instalou-se a Comarca de Mirassol d’Oeste (300 km de Cuiabá), sob direção do então juiz Donato Fortunato Ojeda, hoje desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. De lá para cá, a história da unidade judiciária é marcada por muita luta e grandes conquistas.
 
Com apenas sete funcionários, nomeados pelo governador da época e colocados à disposição da comarca, deu-se início às atividades na unidade, que jurisdicionava os municípios de São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Pontes e Lacerda, e era dirigida pelo juiz da Vara Criminal de Cáceres, Donato Fortunato Ojeda.
 
Na história da comarca, o apoio da Prefeitura foi extremamente importante. Os móveis, utensílios e materiais necessários para o desempenho das funções foram doados pelo município, conforme relatos do analista judiciário Maurílio Rodrigues de Mattos, à época gestor-geral da unidade.
 
Em 1986, a comarca foi elevada à categoria de Segunda Entrância. Uma união e força-tarefa realizada em 1987 pelo então juiz diretor do Foro, José Lotfi Corrêa, com a população, e que contou com a mão-de-obra de reeducandos, resultou na ampliação do Fórum da Comarca, que trouxe mudança significativa quanto ao espaço físico da unidade judiciária.
 
Entre os magistrados que já ocuparam a cadeira de juiz diretor da Comarca destaca-se a hoje desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, empossada na unidade em 1990. À época, foi criado e instalado o Juizado Especial de Pequenas Causas. Quando questionada sobre aquele momento, a magistrada disse sentir-se gratificada ao ver o respaldo da população, que atendeu prontamente a um chamado da justiça, e a colaboração dos servidores que, juntos, colocaram o juizado em funcionamento. “Atuava de manhã no Juizado e à tarde no Fórum”, esclarece a magistrada.
 
Hoje a comarca possui Tribunal do Júri, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), duas varas e soma o montante de, aproximadamente, 18 mil processos. Para dar conta desse trabalho, a unidade conta com o serviço de 95 colaboradores, entre magistrados, servidores efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e credenciados.
 
Para o gestor-geral José Nivaldo de Lima, o funcionamento da comarca atende as expectativas dos jurisdicionados e a equipe de servidores é excelente. “Eles não medem esforços para prestar serviços eficientes, fato reconhecido pela clientela no transcorrer de toda a história”, conta.
 
“É um grande orgulho fazer parte desta história”, revela a atual juíza diretora do Foro, Edna Ederli Coutinho. A magistrada esteve presente na inauguração do novo prédio do Fórum, em julho de 2014, e afirma que se sentiu honrada em participar desse momento tão aguardado. Ela ressalta ainda que o relacionamento da população com a comarca é excelente, e que os projetos do Poder Judiciário contam a participação efetiva da sociedade, independentemente do tema.





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