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Projeto de mirassol para criação da fundação municipal da saúde é aprovado na câmaraProjeto de mirassol para criação da fundação municipal da saúde é aprovado na câmara

Publicado em 29/01/2013, Por

Projeto de mirassol para criação da fundação municipal da saúde é aprovado na câmara Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 - 20:36:50 Depois de muita discussão, a Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 28/01, projeto do Executivo que cria a Fundação Municipal da Saúde de Mirassol D´Oeste (FMSMDO). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos. Antes da votação, integrantes de duas comissões da Câmara (Constituição, Justiça e Redação e Saúde e Assistência Social) responsáveis para analisar a proposta, apresentaram algumas alterações ao projeto original. Dentre elas, que a diretoria executiva a ser indicada pelo Poder Executivo, seja composta por pessoas que tenham curso superior.  Na avaliação da maioria dos vereadores, o resultado do debate foi positivo. “Apesar das discussões intensas, e das mudanças apresentadas e aprovadas, o projeto foi aperfeiçoado na medida do possível”, disseram.   Ainda essa semana, O presidente da Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste, Laércio Pereira (PSD), encaminhará o projeto ao Paço Miguel Botelho de Carvalho, para que o prefeito Elias Leal (PSD) sancione a Fundação Municipal de Saúde, que homenageia o primeiro prefeito e deputado estadual deste município, Samuel Greve.    Antes de ser aprovada pela Câmara, o projeto da Fundação Municipal de Saúde “Samuel Greve”, havia recebido aprovação total do Conselho Municipal de Saúde de Mirassol. Para o presidente do CMS, o ex-vice-prefeito Irineu Farias, “este é um momento de grande satisfação, de vitória, que o prefeito Elias Leal, juntamente com os vereadores, começou a escrever uma nova página na saúde pública de nossa cidade. O objetivo é dar autonomia administrativa e financeira, mas sem deixar de pertencer à gestão municipal. Esta é uma decisão para melhorar a vida das pessoas que sofrem com o caos que deixaram a saúde de Mirassol”.    De Brasília, onde participa do “II Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, pela presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito de Mirassol D´Oeste, Elias Leal elogiou a aprovação do projeto pelos vereadores, que assim como ele, entenderam também “que o povo de nossa cidade que precisa de uma saúde com qualidade, já esperou até demais por uma decisão que realmente venha de encontro as suas necessidades”.   Com a instalação da FMS “Samuel Greve”, uma das principais metas do prefeito é locar/arrendar ou adquirir um dos dois hospitais existentes na cidade, para atender toda a demanda da rede pública de saúde do município, com várias especialidades, principalmente obstetrícia, dando atenção especial também ao atendimento de casos de pequena e até média complexidade.    “Todos os serviços que serão prestados por este hospital, sob a gestão da fundação, continuarão sendo gratuitos e com certeza poderão melhorar ainda mais, pois o novo modelo administrativo a ser implantado será mais flexível e autônomo”, disse ele. A sua expectativa é de que a fundação propiciará um novo modelo de saúde ainda melhor para a população.    Atualmente, boa parte do atendimento da saúde básica do município, incluindo urgência e emergência está sendo feito pelo Hospital Mater Dei, contratado por cerca de R$ 200 mil/mês pela gestão anterior. O contrato, que finda no dia 14 de fevereiro, foi prorrogado por mais 60 dias, prazo que o atual Governo Municipal acredita ser suficiente para instalação e funcionamento da fundação.  A Fundação irá integrar a administração pública Indireta do Município, com a responsabilidade de gerenciar as unidades municipais de prestação de serviços de saúde. Será uma fundação pública de direito privado, sem fins econômicos. Terá também autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, e quadro de pessoal próprio, constituído por servidores cedidos e funcionários concursados e contratados pela CLT.   Dentre outras finalidades, a fundação poderá receber recursos externo e firmar convênios com os governos federal, estadual e municipal, bem como com a iniciativa privada.




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