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C. I. nº 2098/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -: Necessidade de Documentos e informações para elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 1º Semestre/2013 Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 4327/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Necessidade de Adequação no Sistema SCPI 8 aba Patrimônio para possibilitar a geração da tabela USO_MENSAL_VEÍCULO e envio do controle dos custos de manutenção de veículos e equipam Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 3667/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de participação de servidores em Treinamento do Sistema Geo Obras Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 2080/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de Documentos e informações para elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 1º Semestre/2013 Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 2969/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de contratação de Assessoria para auxiliar a Unidade de Controle Interno no exercício de suas atribuições. Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 1803/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Resposta CI nº 1793/2013 – Gabinete do Prefeito – Solicita ao Controle Interno que tome os cuidados necessários quanto à justificativa para que não venha ocorrer multa e/ou outros Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 4398/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 4167/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 3701/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 3008/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 2652/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 1455/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 601/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 191/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 619/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Lei de Acesso à Informação Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 3742/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -Disponibilização de informações e documentos para envio ao TCE/MT por meio do Sistema Geo-Obras Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 3741/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Diaponibilização de informações e documentos para envio ao TCE/MT por meio do Sistema Geo-Obras Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 3740/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -: Disponibilização de informações e documentos para envio ao TCE/MT por meio do Sistema Geo-Obras Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 823/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – Encaminha Parecer RGF 3º Quadrimestre 2012 Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 4401/2013 - GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -CI 4401.2013 2013 Comodato Onibus Sec Educação.. Abrir arquivo
2013  
 
C. I. nº 620/2013 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -: Atualização periódica da Planta Genérica de Valores do Município para subsidiar o cálculo do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis e IPTU – Imposto sobre Propriedade Terri Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 PARA PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 PARA PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – Exercício 2013/2 Abrir arquivo
2013  
 
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – Exercício 2013/1 Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MARÇO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO FEVEREIRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MARÇO/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO FEVEREIRO/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.220 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, EM RECIPIENTES DE VIDROS, GARRAFAS, COPOS OU SIMILAR, EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
Lei Municipal 1154/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - DEZEMBRO/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - NOVEMBRO/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - OUTUBRO/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - SETEMBRO/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - AGOSTO/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - JULHO/2013 Abrir arquivo
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DIÁRIAS CONCEDIDAS - JUNHO/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DIÁRIAS CONCEDIDAS - MAIO/2013 Abrir arquivo
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DIÁRIAS CONCEDIDAS - ABRIL/2013 Abrir arquivo
2013  
 
FOLHA DE PAGAMENTO 006 - JUNHO DE 2013 Abrir arquivo
2013  
 
FOLHA DE PAGAMENTO 008 - AGOSTO 2013 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 004 - ABRIL 2013 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 001 - JANEIRO 2013 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 005 - MAIO 2013 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 003 - MARÇO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
FOLHA DE PAGAMENTO 002 - FEVEREIRO DE 2013 Abrir arquivo
2013  
 
RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 12/2013 Abrir arquivo
2013  
 
RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 11/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 10/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 09/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 08/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 077/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 06/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 05/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 04/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 03/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 02/2013 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 01/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 12/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 11/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 10/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 09/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 08/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 07/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 06/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 05/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 04/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 03/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 02/2013 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 01/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 12/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 11/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 10/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 09/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 08/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 07/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 06/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 05/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 04/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 03/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 02/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 01/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 12/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 11/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 10/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 09/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 08/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 07/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 06/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 05/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 04/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 03/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 02/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 01/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 12/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 11/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 10/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 09/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 08/2013 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 07/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 06/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 05/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 04/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 03/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 02/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DESPESAS EMPENHADAS - 01/2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Dezembro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Dezembro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Novembro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Novembro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Codigo Tributário - Lei Complementar Nº 134/13 Abrir arquivo
2013  
 
ATA 270 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
2013  
 
ATA 269 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 - Dispõe sobre: Aprovação de Prestação de Contas dos meses de Janeiro a Setembro de 2013 do F.M.S e dá outras providências Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 017/2013 - Dispõe sobre: Aprovação de execução e cumprimento de metas do plano de aplicação do Incentivo Financeiro do C.E.R (Compensação de Especialidades Regional)2011 e 2012, para refo Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 016 - Dispõe sobre: Aprovação de adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE, para adolescentes e jovens, nas escolas municipais e estaduais e dá outras providências Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 015 - Dispõe sobre: Aprovação de solicitação de forma unilateral de descredenciamento do Sistema Único de Saúde-SUS do Hospital Mater Dei pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras pr Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 014 - Dispõe sobre: Aprovação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Gestão n. 003/2013 celebrado entre a Secretaria M. de Saúde a Fundação Municipal de Saúde Samuel Greve e dá outras providênci Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 013 - Dispõe sobre: Aprovação da recondução da mesa diretora para o período de 2013/2014 e dá outras providências Abrir arquivo
2013  
 
CONVENIO 004/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Convenio 004/2013 que entre si celebram o municipio de Mirassol D'Oeste e a Apromusica-Associação, Mirassol D'Oeste com musica e cidadania. Abrir arquivo
2013  
 
CONVENIO 003/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Convenio 003/2013 que entre si celebram o Municipio de Mirassol D'Oeste e o Centro de Recuperação Lar Cristão, para fins de transferencia de recursos a ti Abrir arquivo
2013  
 
CONVENIO 001/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 001/2013 que entre si celebram o Municipio de Mirassol D'oeste e a Fundação de Integração Social-FIS para fins de transferencia de recursos a tit Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2637 - CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 2008 – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS – LIQUIDADO, EM VIRTUDE DE PRESCRIÇÃO LEGAL; Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2636 - ALTERA O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE – MT DE QUE TRATA O DECRETO 2426 DE 26 DE JUNHO DE 2 Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2634 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2628 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2624 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2623 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2621 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2618 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2615 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2613 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2611 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2609 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2608 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2607 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2605 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2604 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2604 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2604 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2602 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2601 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2600 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2598 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2594 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2593 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2592 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2587 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2585 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
INTRUÇAO NORMATIVA 049/2013 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SIN Nº 049/2013. Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - Anexo de Riscos Fiscais Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.201 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.200 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.199 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.198 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.197 - ISENTA PAGAMENTO DE TAXAS QUE ESPECÍFICA AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAS DE HABITAÇÃO FINANCIADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.196 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DENOMINADO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.195 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.194 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.193 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.192 - DISPÔE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁ Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.191 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.190 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’ OESTE-SAEMI A INSTALAR DISPOSITVO PARA ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.187 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.186 - “Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL para o PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – F-PAP, no âmbito do Município de Mirassol D’Oeste e dá outras providências.” Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.185 - “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA - PROPAP no Município de Mirassol D’Oeste e dá outras providências.” Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.184 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.183 - DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BAIRROS QUE ESPECIFICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.182 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.181 - DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
FOLHA DE PAGAMENTO 012 - DEZEMBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 2 da Receita da Lei 4.320/64 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS. Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 2 da Despesa da Lei 4.320/64 - Consolidado /DESPESA SEGUNDO A NATUREZA DA DESPESA. Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 2 da Despesa da Lei 4.320/64 DESPESA SEGUNDO A NATUREZA DA DESPESA. Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 8 da Lei 4320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o vínculo com os Recursos. Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 7 da Lei 4320/64 Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projeto e Atividades. Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 6 da Lei 4320/64 - PROGRAMA DE TRABALHO Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 9 da Lei 4320/64 Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - Anexo 1 da Lei 4.320/64 Abrir arquivo
2013  
 
LOA 2014 - A LEI Nº 1.202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Abrir arquivo
2013  
 
RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 16 ORDINÁRIA DEZEMBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 15 ORDINÁRIA NOVEMBRO 2013 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 011 - NOVEMBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 01 Lei nº 1189 de 09 de dezembro de 2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - Metas e Prioridades da LDO Consolidado 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - Demonstrativo III - Comparação de Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - Demonstrativo II Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - Anexos de Metas Fiscais 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 99 Metas e Prioridades da LDO Reserva 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 10 Metas e Prioridades da LDO Saemi 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 09 Metas e Prioridades da LDO Social 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 08 Metas e Prioridades da LDO Fazenda 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 07 Metas e Prioridades da LDO Obras 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 06 Metas e Prioridades da LDO Saude 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 05 Metas e Prioridades da LDO Educacao 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 04 Metas e Prioridades da LDO Agricultura 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 03 Metas e Prioridades da LDO Administração Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 02 Metas e Prioridades da LDO Gabinete 2 Abrir arquivo
2013  
 
LDO 2014 - 01 Metas e Prioridades da LDO Camara 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - Resumo das Ações por Função e Subfunção 3 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - PROGRAMA FINALÍSTICOS 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 99/1 Ações Validadas do Programa Reserva 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 99 Ações Validadas do Programa Reserva 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 10/1 Ações Validadas do Programa Saemi 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 10 Ações Validadas do Programa Saemi 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 09/1 Ações Validadas do Programa Social 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 09 Ações Validadas do Programa Social 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 08/1 Ações Validadas do Programa Fazenda 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 08 Ações Validadas do Programa Fazenda 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 07/1 Ações Validadas do Programa Obras 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 07 Ações Validadas do Programa Obras 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 06/1 Ações Validadas do Programa Saude 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 06 Ações Validadas do Programa Saude 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 05/1 Ações Validadas do Programa Educacao 3 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 05 Ações Validadas do Programa Educacao 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 04/1 Ações Validadas do Programa Agricultura 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 04 Ações Validadas do Programa Agricultura 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 03/1 Ações Validadas do Programa Administracao 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 03 Ações Validadas do Programa Administracao 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 02/1 Ações Validadas do Programa Gabinete 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 02 Ações Validadas do Programa - Gabinete 2 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 01/1 Ações Validadas do Programa - Camara 3 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 01 Ações Validadas do Programa Camara 3 Abrir arquivo
2013  
 
PPA 2014-2017 - 01 -LEI Nº 1.188 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
Diárias Concedidas - Março de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Diárias Concedidas - Fevereiro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Diárias Concedidas - Janeiro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Outubro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Setembro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Agosto de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Julho de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Junho de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Maio de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Abril de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Março de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Outubro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Setembro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Agosto de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Julho de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Junho de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Maio de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Abril de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Março de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Fevereiro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Receita de Janeiro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Fevereiro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
Balancete da Despesa de Janeiro de 2013 Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2626 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2625 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 063/2013 - AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO NATALINA. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 062/2013 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S-10 E LUBRIFICANTE ARLA 32, PARA ATENDER VEÍCULOS DE SECRETARIAS DIVERSAS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 061/2013 - AQUISIÇAO de LEITE EM PÓ, LEITE INTEGRAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL PARA SECRETARIA DE SAUDE. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 060/2013 - AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (PANETONE) PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL PARA USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo X Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo IX Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo VII Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo VI Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo V Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo III Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo II Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo XVI Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo X Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo IX Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo VI Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo V Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo III Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo II Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013 - Anexo I Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013 - Anexo I Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 059/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA ATAIDE PEREIRA LEITE (PROJETO VIVA MAIS E MELHOR – VIDA ATIVA NA MELHOR IDADE. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 058/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS NÃO RECONDICIONADOS, CÂMARAS E PROTETORES E SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM E DUPLAGEM PARA UTILIZAÇÃO DOS VEICULO Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 057/2013 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 056/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA SECRETARIAS E UNIDADES DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 055/2013 -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2606 Reeditado por força do Decreto nº 2610/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO 2013", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2612 - DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS EVENTOS DA 10ª FEIRARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2610 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO DECRETO Nº 2606/2013, QUE REGULAMENTA A CAMPANHA IPTU PREMIADO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2599 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1134 de 07 de Dezembro de 2012. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2597 - DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 1946/2008 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 860/2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2596 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1134 de 07 de Dezembro de 2012. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2595 -Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Município de Mirassol D´Oeste”. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 054/2013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A VIGILANCIA SANITARIA Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 053/2013 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COM ORIENTAÇOES À POPULAÇÃO E PLACA INFORMATIVA REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROJETO “MINHA CASA, MINH Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 052/2013 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de topografia, conforme necessidades do Município e condições estabelecidas no ANEXO IV Abrir arquivo
2013  
 
Ata 268 - Conselho Municipal da Saúde de Mirassol D'Oeste Abrir arquivo
2013  
 
Ata 267 - Conselho Municipal da Saúde de Mirassol D'Oeste Abrir arquivo
2013  
 
Ata 266 - Conselho Municipal da Saude de Mirassol D'Oeste Abrir arquivo
2013  
 
FOLHA DE PAGAMENTO 010 - OUTUBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
SERVIDORES AFASTADOS Abrir arquivo
2013  
 
SERVIDORES DE FÉRIAS Abrir arquivo
2013  
 
SERVIDORES ESTÁVEIS Abrir arquivo
2013  
 
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS Abrir arquivo
2013  
 
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS Abrir arquivo
2013  
 
SERVIDORES EFETIVOS Abrir arquivo
2013  
 
SERVIDORES CONTRATADOS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 382 - ALTERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 379 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 256/2012, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 375 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 371 - NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO PARA COMO PROCURADORES INTENTAR E ATUAR NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D ´OESTE-MT. O Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 366 - EXONERA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2013”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 365 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 364 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 360 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA AQUISIÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 356 - REEDITA COM ALTERAÇÕES A PORTARIA Nº 295/2013 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2013”, NOMEADA PELA PORTARIA E DÁ Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 355 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 348 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 343 - EXONERA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 342 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 340 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 338 - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 337 - INSTAURA INQUÉRITO AMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR FATOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 336 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA LIXO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 330 - DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE READEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 289/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 321 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRASSOL D’OESTE-MT E Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 319 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 317 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O CORPO DE FISCAIS DE CONTRATOS NO AMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.180 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.179 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.178 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.177 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.176 - Cria a verba de natureza indenizatória para servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde – cargo de Motorista e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.175 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.174 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 778 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-M Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.173 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.172 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.171 - DISPÔE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DE ATÉ 70M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.170 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCE Abrir arquivo
2013  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 133 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARAGRAFO NO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI COMPLEMENTAR N° 132 - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2007 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL-SAEMI. Abrir arquivo
2013  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 130 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006. Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 14 ORDINÁRIA OUTUBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 13 ORDINÁRIA SETEMBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 12 ORDINÁRIA AGOSTO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 050/2013 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE BOIS NO ROLETE PARA 10ª FEIRARTE Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 049/2013 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÂO-DE- OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA ESCOLA RURAL PRODUTIVA Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 048/2013 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, CADEIRAS, MESAS, CAIXAS TÉRMI Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 047/2013 - AQUISIÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM PSIQUIATRIA E UROLOGIA. Abrir arquivo
2013  
 
FOLHA DE PAGAMENTO 009 - SETEMBRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 046/2013 - REGISTRO DE PERCENTUAIS SOBRE O ÊXITO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE E PRESTADORA DE SERVIÇOS AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTR Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 045/2013 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S-10 PARA ATENDER VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 046/2013 - REGISTRO DE PERCENTUAIS SOBRE O ÊXITO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE E PRESTADORA DE SERVIÇOS AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTR Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 045/2013 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL S-10 PARA ATENDER VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo X Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo IX Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo VII Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo VI Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo V Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo III Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo II Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013 - Anexo I Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo X Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo IX Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo VII Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo VI Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo V Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo III Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo II Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2013 - Anexo I Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo X Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo IX Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo VII Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo VI Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo V Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo III Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo II Abrir arquivo
2013  
 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013 - Anexo I Abrir arquivo
2013  
 
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2013 - Anexo IV Abrir arquivo
2013  
 
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2013 - Anexo III Abrir arquivo
2013  
 
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2013 - Anexo II Abrir arquivo
2013  
 
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2013 - Anexo I Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 349 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIA SAEMI E FUNDAÇÃO SAMUEL GREVE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA”. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 044/2013 - AQUISIÇAO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS PARA PREMIAÇOES DA CAMPANHA DO IPTU 2013. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 043/2013 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 042/2013 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS), ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO REGULAR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 041/2013 - AQUISIÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 040/2013 - CAMPANHA DO IPTU 2013 Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 039/2013 - Contratação de Corretora/Seguradora para dar cobertura através de seguro de veículos da frota municipal. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 038/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.169 - DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1.138/13 QUE DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2590 - SUPRIME O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 2530/2013 QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.138/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2588 - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.164 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.163 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.162 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.161 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “IGREJA BATISTA CIDADE TAMANDARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.160 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA RENASCER, E DÁ OUTRAS PROVID Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.159 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OEST Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.158 - INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2013”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 005/2013 - LEITE EM PO INTEGRAL E SUPLEMENTOS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 004/2013 GENEROS DE LIMPEZA HIGIENE E DESCARTAVEIS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 003/2013 - MERENDA ESCOLAR Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 001/2013 - COMBUSTIVEIS Abrir arquivo
2013  
 
Ata 265 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol Doeste. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 037/2013 - AQUIS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇAO FINAL DE RESIDUOS SAUDE. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 035/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, SHORTS, COLETES, CALÇAS, JALECOS, BONÉS PARA SECRETARIAS DIVERSAS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 034/2013 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE RODOAR PARA MANUTENÇÃO REGULAR DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 033/2013 - AQUIS PEÇAS E SERVIÇOS DE RADIADORES Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 032/2013 -REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 031/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS), ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES/PESADOS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 028/2013 - SRP MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAUDE Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 026/2013 - SRP AQUIS BRINQUEDOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 025/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 024/2013 - SRP AQUIS GENEROS ALIMENTICIOS, HIGIENE, LIMPEZA, HORTIFRUTIGRANJEIROS, UTENSILIOS SEC ASSIST SOCIAL Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 023/2013 - SRP AQUIS SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 022/2013 - SRP AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA TERCEIRA IDADE Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 021/2013 - SRP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 019/2013 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 018/2013 - SRP AQUISIÇÃO DE AÇUCAR, AGUA MINERAL, CAFÉ E GÁS. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 017/2013 - AQUISIÇÃO SERVIÇOS ELETRICISTA DE REDE Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 016/2013 - SRP EMULSAO ASFALTICA Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 013/2013 - SRP AQUISIÇÃO DE GENEROS DE LIMPEZA Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 011/2013 - SRP AQUIS MATERIAIS MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 010/2013 - SRP TRANSPORTE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 009/2013 - AQS. SERVIÇOS INFORMATICA SOFTWARES RETIFICADO Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 007/2013 - SRP AQS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA FROTA DO MUNICIPIO Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 006/2013 - SRP AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, RECARGAS, FOTOCOPIAS E ENCADERNAÇÃO Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 005/2013 - SRP AQUIS LEITE EM PO, LEITE INTEGRAL, FRALDAS DESCARTAVEIS PARA SECRETARIAS SAUDE E EDUCAÇAO (AVALIAÇÃO POR ITEM) Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 004/2013 - SRP AQUIS GENEROS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E UTENSILIOS PARA SEC DIVERSAS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 003 - AQUISIÇÃO DE 400 CAIXAS PLÁSTICAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE HORTALIÇAS E Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 002/2013 - SRP PARA AQUIS DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIAS DIVERSAS Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 002/2013 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir arquivo
2013  
 
PREGAO 001/2013 - AQUIS CAMINHAO CAMIONETE E CAIXAS Abrir arquivo
2013  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2584 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2583 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2581 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2579 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2578 - LEI N.1157 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 310 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 301 - DESIGNA SERVIDOR PARA EFETUAR A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 300 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES NA FASE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 299 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 295 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2013”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 294 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DA CAMPANHA DENOMINADA CIDA_ADÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 293 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO DA LEI 111 QUE TRATA DAS NORMAS E EXIGENCIAS PARA APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 289 - CONSTITUI COMISSÃO PARA EFETUAR ESTUDOS DE READEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.168 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.167 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.166 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 012 /2013 - Dispõe sobre: Aprovação de substituição de representantes do segmento Prestadores de serviços, para compor a Plenária deste Conselho e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 011 /2013 Dispõe sobre: Aprovação do Projeto do Sistema de Abastecimento de Água junto à FUNASA e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 - Dispõe sobre: Aprovação de Prestação de Contas dos meses de Novembro a Dezembro de 2012 do FMS e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 009 /2013 - Dispõe sobre: Aprovação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- P.M.A.Q e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 008 /2013 Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG/2012 e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 007 /2013 - Dispõe sobre: Aprovação do Plano Municipal de Saúde dois mil e catorze à dois mil e dezessete e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.157/2013 - INSTITUI A CAMPANHA ‘LIXO E CIDADANIA”, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.150/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.144/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.142/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.139/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.165/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.158/2013 - INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2013”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.157/2013 - INSTITUI A CAMPANHA ‘LIXO E CIDADANIA”, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.150/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.144/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.139/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.137/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 006 /2013 Dispõe sobre: Aprovação do Projeto de Saneamento Básico para atender o Bairro Jardim São Paulo/Cidade Tamandaré junto à FUNASA e dá outras providências. Abrir arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 005 /2013 Dispõe sobre: Aprovação da Proposta de Credenciamento/Habilitação dos Serviços de Média Complexidade para o Hospital “Samuel Greve” e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 004 /2013 Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Ação das Intenções Estruturantes e Intenções Estratégicas da Vigilância Sanitária e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 003 /2013 Dispõe sobre: Aprovação do Instrumento de Avaliação dos Municípios que recebem Incentivo da Média e Alta Complexidade e, dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
RESOLUÇÃO Nº 002 /2013 Dispõe sobre: Aprovação de Membros para compor o Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Abrir arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - Dispõe sobre: Aprovação da minuta do Projeto de Lei para a Constituição da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Abrir arquivo
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PLANO MUNICIPAL DA SAUDE PLURIANUAL: 2014/2017 Abrir arquivo
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RELATÓRIO DE GESTÃO - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 APROVADO EM 2013 Abrir arquivo
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PLANO MUNICIPAL DA SAUDE PLURIANUAL: 2009/2013 Abrir arquivo
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Ata 264 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 263 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 262 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 261 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 260 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 259 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 258 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 257 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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Ata 256 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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LEI Nº 1.165 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.165/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.157/2013 - INSTITUI A CAMPANHA ‘LIXO E CIDADANIA”, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.150/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.144/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.142/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.139/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 007 - JULHO 2013 Abrir arquivo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2013 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA E EFETIVO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abrir arquivo
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CONVÊNIO N° 006/2013 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E O INSTITUTO LIONS DA VISÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
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CONVÊNIO N° 004/2013 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E A APROMUSICA - ASSOCIAÇÃO MIRASSOL D'OESTE COM MÚSICA E CIDADANIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
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CONVÊNIO N° 003/2013 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
CONVÊNIO N° 002/2013 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTONIO, TENDO COMO FAVORECIDO O CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO Abrir arquivo
2013  
 
EDITAL Nº 052/2013 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2013 CONFORME DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2525/2013 Abrir arquivo
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EDITAL Nº 051/2013 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2013 CONFORME DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2525/2013 e 25/27/2013 Abrir arquivo
2013  
 
EDITAL Nº 050/2013 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2013 CONFORME DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2525/2013 Abrir arquivo
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EDITAL Nº 049/2013 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2013 CONFORME DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2525/2013. Abrir arquivo
2013  
 
CONVÊNIO N° 001/2013 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT E A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIL - FIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2575 - Inclui parágrafos no Artigo 2º, Altera prazo de que trata o artigo 3º e redação do artigo 5º do Decreto nº 2551 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre o recadastramento das empresa Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2574 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013. Abrir arquivo
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DECRETO 2573 - LEI N.1134 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Abrir arquivo
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DECRETO 2572 - DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEA NO INCISO II CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1732/2006 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE MIRASSOL D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS P Abrir arquivo
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DECRETO 2571 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTEMT. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2570 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Abrir arquivo
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DECRETO 2569 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2568 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2567 - Altera prazo de que trata o artigo 3º e numeração de artigos constantes do Decreto nº 2551 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre o recadastramento das empresas prestadoras de serv Abrir arquivo
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DECRETO 2566 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2565 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1134 de 07 de Dezembro de 201 Abrir arquivo
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DECRETO 2564 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2563 - LEI N.1144 PREFEITURA MUN. DE MIRASSOL DOESTE RUA ANTONIO TAVARES, 3310 03755477/0001-75 Exercício: 2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2562 - Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências. Abrir arquivo
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DECRETO 2561 - V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 287 - DESIGNA MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOMEADA PELA PORTARIA Nº 265/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 274 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 273 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 271 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 270 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 269 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 268 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 267 - DESIGNA ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 265 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 262 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 249 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 233 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 230 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 229 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 227 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRASSOL D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 226 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 224 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 213 - DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE INTERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 203 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 202 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 201 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 200 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 199 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 198 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 197 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 196 - DESIGNA ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 187 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 186 - CONSTITUI COMISSÃO PARA EFETUAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 181 - PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 133/2013, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 180 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SCO 048/2013. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 177 - NOMEIA ENGENHEIRO PARA RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 172 - CONVOCA O 1º MIRAÇÃO – MIRASSOL EM AÇÃO A SER REALIZADO NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 163 - NOMEIA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 160 - DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 156 - NOMEIA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 155 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 272/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 154 - DE 25 DE MARÇO DE 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 153 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, PARA O MANDATO DE 15/04/2013 À 15/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 147 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 146 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 145 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 144 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 143 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 142 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 141 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 140 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 139 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 133 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 130 - DE 14 DE MARÇO DE 2013. REVOGA PORTARIA Nº 067/ 2013, QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 129 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NOMEADA PELA PORTARIA Nº 055/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 128 - DESIGNA ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 121 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO PARITÁRIA E PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 111 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES NA FASE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 100 - DESIGNA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 096 - NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO PERANTE A SECETC- SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 089 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 084 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 083 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 082 - NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 078 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 076 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 075 - DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO PERANTE A SDH/PR-SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 074 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 067 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 065 - EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARCOMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 064 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 372/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 063 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 272/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 062 - DESIGNA ENGENHEIRO CIVIL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 061 - DESIGNA ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 055 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 047 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 396/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVI Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 046 - DE 2013 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA GUARDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 045 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 256/2012, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 034 - DE 10 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1659/2006. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 024 - NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 014 - RETIFICA Instrução Normativa nº 001/2012- SMEC. A Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 012 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES NA FASE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 011 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES NA FASE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 010 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES NA FASE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2560 - Dispõe sobre a instituição dos novos códigos de atividades dos Estabelecimentos em Geral, das sociedades autônomos, profissionais liberais e outros do Município de Mirassol D´Oeste. Abrir arquivo
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DECRETO 2559 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2558 - Dispõe sobre suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1134 de 07 de Dezembro de 2012. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2557 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2556 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2555 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2554 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2553 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2552 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2551 -Dispõe sobre o recadastramento das empresas prestadoras de serviços, do comércio, da indústria, bem como sociedades, autônomos, profissionais liberais e outros, já possuidores de alvará Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2550 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2549 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMANTAR 022/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2548 INSTIUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE O PROJETO MIRAÇÃO – Mirassol em Ação A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2547 “Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências”. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2546 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2545 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2544 - DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO PRELIMINAR DE PROJETO URBANISTICO DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2543 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2542 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2541 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTEMT. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2540 - DEFINE LARGURA DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2539 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2538-2013 CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2012 - NÃO PROCESSADOS – À LIQUIDAR, POR RESCISÃO DE CONTRATO AMIGAVEL. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2537 -REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLÍTICA DO IDOSO-FUMAPI, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2536 - ALTERA DECRETO Nº 2517/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3º INCISO I DA LEI 1136/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2535 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2534 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2533 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2532 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2531 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2530 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.138/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2529 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2528 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2527 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE ESTA DO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVI Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2526 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTEMT. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2525 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE ESTA DO DE MATO GROSSO E DÁ OUTR Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2524 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS REFERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO EM MIRASSOL D'OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2523 DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEN NA ALÍNEA “b” DO INCISO IV E CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1732/2006 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE MIRASSOL D'OESTE-MT, E D Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2522 DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL NO AMBITO DE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2521 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2520 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2519 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTEMT. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2518 ALTERA DECRETO Nº 2223 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2517 -DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º INCISO I DA LEI 1040/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2516 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2515 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS X E XI DA LEI COMPLEMENTAR 046/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2514 -DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2513 -DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS REF. EDITAL Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE – MT, E Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2512 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2511 -ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1732/2006 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE MIRASSOL D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVI Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2510 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMUNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
DECRETO 2509 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 11 ORDINÁRIA JULHO 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 10 EXTRAORDINÁRIA JUNHO 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 09 EXTRAORDIORDINÁRIA JUNHO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 08 EXTRAORDINÁRIA JUNHO 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 07 ORDINÁRIA JUNHO 2013ÁRIO Maio 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 06 EXTRAORDINÁRIO Maio 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 05 ORDINÁRIO Maio 2013 Abrir arquivo
2013  
 
REUNIÃO 04 ORDINÁRIA ABRIL 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 03 ORDINÁRIA MARÇO 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 02 ORDINÁRIA FEVEREIRO 2013 Abrir arquivo
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REUNIÃO 01 ORDINÁRIA JANEIRO 2013 Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 235 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 260 - CONCEDE AFASTAMENTO SEM ÔNUS PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 256 - CONCEDE AFASTAMENTO SEM ÔNUS PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 255 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 254 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 246 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 245 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 244 - AFASTA SERVIDORES PARA RECEBER BENEFÍCIO DO INSS QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 243 - RETORNA SERVIDORES PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 241 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 237 - DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE INCENTIVO DE TRASLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 236 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 232 - REVOGA A PORTARIA Nº 174/2013 QUE ESPECIFÍCA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 222 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 220 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 219 - EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 209 - RETORNA SERVIDORES PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 208 - AFASTA SERVIDORA PARA REC BEN. INSS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 207 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 204 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 194 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 193 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 192 - CONCEDE AFASTAMENTO SEM ÔNUS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 188 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 185 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 184 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 183 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 178 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 176 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 170 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 169 - EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 168 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 162 - DESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE INCENTIVO DE TRASLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 161 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO1 Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 158 - ALTERA PORTARIA 105 E 213 Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 152 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO1 Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 151 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 138 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 134 - EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 124 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 123 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 120 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 119 - NOMEIA FABRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 116 - EXONERA MARIA JOSÉ MAZOTI Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 115 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 112 - EXONERA EVERALDO JOSÉ BATISTA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 109 - EXONERA FABIO JANDERSON NUNES RONDINII Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 108 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 107 - NOMEAÇÃO FRANCISCO AMARANTE Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 106 - Exonera Secretário de Fazenda Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 105 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 104 - EXONERA FG AMARILDO Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 095 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 094 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 093 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 092 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 091 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 090 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 088 - PROMOVE SERVIDORES POR TEMPO DE SERVIÇO Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 087 - RETORNA SERVIDORES PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 086 - Afasta Servidores para receber beneficio do INSS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 085 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 081 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 080 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 079 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 073 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 071 - CONCEDE AFASTAMENTO SEM ÔNUS PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 069 - NOMEIA CONTÍNUO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 066 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 053 - RETORNA SERVIDORES PARA FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 052 - AFASTA SERVIDORA PARA RECEBER BENEFÍCIO DO INSS. QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 051 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 050 - NOMEIA MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 049 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 048 -NOMEIA ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 044 - CONCEDE AFASTAMENTO SEM ÔNUS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 043 - PROMOVE POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 039 - NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 038 - NOMEIA ASSESSORA JURIDICA PARA SAEMISERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 037 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 036 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 035 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 033 - NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 032 - EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 031 - NOMEIA PROMOTOR DE EVENTOS DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 030 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇO DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 029 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 028 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA QUE ESPECIFICA. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 027 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ESPECIFICA Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 026 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 023 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 022 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 021 - EXONERA COORDENADOR DE SERVIÇO DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 020 - EXONERA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 019 - EXONERA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 018 - EXONERA MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 017 - EXONERA CONTÍNUO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 016 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 015 - EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 013 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 008 - NOMEIA COORDENADOR DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 007 - NOMEIA DIRETOR GERAL DA SAEMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 006 - NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA Nº 005 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
PORTARIA N° 004 - NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA N° 003 - NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRASSOL D’OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA N° 002 - NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA N° 001 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E COEFICIENTE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2013  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 127 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO, CUJA FINALIDADE SERÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 126 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 010/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.157 - INSTITUI A CAMPANHA ‘LIXO E CIDADANIA”, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.156 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO “GUARDA MIRIM” DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.155 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.138/13 QUE DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.154 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.153 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.152 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.151 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Mirassol D´Oeste-MT, e dá outras providências Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.150 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2013  
 
LEI Nº 1.149 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.148 - AUTORIZA O PODER EXECTUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ABRIGOS DE ÔNIBUS, PLAYGROUNDS, ACADEMIAS, LIXEIRAS E PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROV Abrir arquivo
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LEI Nº 1.147 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE AP Abrir arquivo
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LEI Nº 1.146 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ Abrir arquivo
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LEI Nº 1.145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO EM PECÚNIA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.144 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.143 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.142 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.141 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA, E PODER LEGISLATIVO. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.140 - O Município de Mirassol D´Oeste-MT ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ratifica as alteraçõe Abrir arquivo
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LEI Nº 1.139 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.138 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.137 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.134/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.136 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚB Abrir arquivo
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ATA 255 CMS Abrir arquivo
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital 001/2013 Abrir arquivo
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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2013 Abrir arquivo
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Anexo único - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 /2013 Abrir arquivo
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DECRETO 2065 - Crédito Suplementar Abrir arquivo
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RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR, 3º Quadrimestre - Anexo: VI - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, 3º Quadrimestre - Anexo: V - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, 3º Quadrimestre - Anexo: IV - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, 3º Quadrimestre - Anexo: III - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, 3º Quadrimestre - Anexo: II - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, 3º Quadrimestre - Anexo: I - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CONTRATADAS, 6º Bimestre - Anexo: XVII - 30/01/2013 Abrir arquivo
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, 6º Bimestre - Anexo: I - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO, 6º Bimestre - Anexo: II - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, 6º Bimestre - Anexo: III - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, 6º Bimestre - Anexo: V - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL, 6º Bimestre - Anexo: VI - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, 6º Bimestre - Anexo: VII - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO, 6º Bimestre - Anexo: IX - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, 6º Bimestre - Anexo: X - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL, 6º Bimestre - Anexo: XI - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS, 6º Bimestre - Anexo: XIV - 30/01/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, 6º Bimestre - Anexo: XVI - 30/01/2013 Abrir arquivo
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, 4º Bimestre - Anexo: I - 28/09/2012 Abrir arquivo
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ESTATUTO DO SERVIDOR Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - DE 11 DE JUNHO DE 1990 Abrir arquivo
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EDITAL 011/2013 RESULTADO FINAL 2º ETAPA Abrir arquivo
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HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 001.2013 2º ETAPA Abrir arquivo
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HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 001.2013 2º ETAPA Abrir arquivo
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EDITAL 011/2013 RESULTADO FINAL 2º ETAPA Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 010/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 010/2013 Abrir arquivo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL-2013 Abrir arquivo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL-2013 Abrir arquivo
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HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2013 Abrir arquivo
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HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 009/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 009/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 009/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 008/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 007/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 007/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 007/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 006/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 005/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 005/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO 0012013 Abrir arquivo
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 2013 - ASSISTENCIA SOCIAL - CURSOS DE INSTRUTORES E FACILITADORES Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 005/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 0012013 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 004/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 004/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 003/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 002/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 002/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 002/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2013 Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2013 Abrir arquivo
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01 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA Abrir arquivo
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02 - ANEXO 1 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Abrir arquivo
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03 - ANEXO 2 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Abrir arquivo
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04 - ANEXO 2 - DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO Abrir arquivo
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05 - Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e Respectivas Legislações Abrir arquivo
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06 - Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração Abrir arquivo
2013  
 
07 - ANEXO 6 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO Abrir arquivo
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08 - ANEXO 7 - DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Abrir arquivo
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09 - ANEXO 8 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON Abrir arquivo
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10 - ANEXO 9 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Abrir arquivo
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11 - Plano de aplicação dos fundos especiais Abrir arquivo
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12 - Demonstrativo da evolução da receita e despesa Abrir arquivo
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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2013 Abrir arquivo
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EDITAL Nº 001/2013. Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, 1º Bimestre - Anexo: X - 27/03/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO, 1º Bimestre - Anexo: IX - 27/03/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, 1º Bimestre - Anexo: VII - 27/03/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL, 1º Bimestre - Anexo: VI - 27/03/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, 1º Bimestre - Anexo: V - 27/03/2013 Abrir arquivo
2013  
 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, 1º Bimestre - Anexo: III - 27/03/2013 Abrir arquivo
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO, 1º Bimestre - Anexo: II - 27/03/2013 Abrir arquivo
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, 1º Bimestre - Anexo: I - 27/03/2013 Abrir arquivo
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CLIMA E TEMPO