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C. I. nº 621/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Obrigatoriedade de disponibilização das informações no Portal da Transparência conforme estabelece o Anexo III do Guia para Implementação da Lei de Acesso a Informação e Criação das Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 972/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Necessidade de Documentos e informações para elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 2º Semestre/2013 e Parecer da Unidade de Controle Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº /2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Obrigatoriedade de disponibilização das informações no Portal da Transparência conforme estabelece o Anexo III do Guia para Implementação da Lei de Acesso a Informação e Criação das Ouv Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 013/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de Documentos e informações para elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 2º Semestre/2013 Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 1950/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Solicitação de Documentos e informações para elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – 1º Semestre/2014 Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3745/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Regularização da doação das redes de água e esgoto que ainda não se encontram vinculadas ao patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste – SAEMI. Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 623/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -: Ausência de informações de documentos referente Obras de Execução Direta Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3992/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3651/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3350/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3083/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 2803/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 2391/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 1935/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 1747/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 1287/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 980/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 295/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Vedações decorrentes do excesso a 95% do limite da despesa total com pessoal Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 2839/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Possibilidade de Tomada de Contas na Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve por parte do TCE/MT Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 622/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Obrigatoriedade de regularização dos Fiscais de Contratos para possibilitar a homologação dos dados junto ao Sistema APLIC referente a Carga Inicial de 2014 Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3740/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Obrigatoriedade de regularização dos Fiscais de Contratos e envio do Relatório de Acompanhamento da Execução dos Contratos para possibilitar a homologação dos dados junto ao Sistema Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 2705/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Obrigatoriedade de regularização dos Fiscais de Contratos para possibilitar a homologação dos dados junto ao Sistema APLIC referente as Cargas Mensais de 2014 Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 689/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Apresentação de demandas para preparação de capacitação pela CGU Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 022/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Informa prazo final para que todos os prefeitos dos municípios do Estado remetam ao Tribunal de Contas documentação que comprove revisão de tarifas do serviço de transporte coletivo Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 3755/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO -: Atualização da Planta Genérica de Valores Abrir arquivo
2014  
 
C. I. nº 284/2014 – GABINETE DO PREFEITO / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Atualização periódica da Planta Genérica de Valores do Município para subsidiar o cálculo do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis e IPTU – Imposto sobre Propriedade Terri Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 PARA PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – Exercício 2014/2 Abrir arquivo
2014  
 
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – Exercício 2014/1 Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNHO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MAIO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MARÇO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO EM CONTRATO TEMPORÁRIO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO AGOSTO/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DISTRATO/RESCISÃO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DEZEMBRO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NOVEMBRO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OUTUBRO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SETEMBRO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JULHO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ABRIL/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
RELATÓRIO E PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MARÇO/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS ATOS DECORRENTES DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROVIMENTO EM CARGO PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 019 ORDINÁRIA DEZEMBRO 2014 Abrir arquivo
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REUNIÃO 018 ORDINÁRIA NOVEMBRO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 016 ORDINÁRIA OUTUBRO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 017 EXTRAORDINÁRIA OUTUBRO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 015 ORDINÁRIA SETEMBRO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 013 ORDINÁRIA JULHO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 012 ORDINÁRIA JUNHO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 011 EXTRAORDINÁRIA MAIO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 009 EXTRAORDINÁRIA ABRIL 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 010 ORDINÁRIA MAIO 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 008 EXTRAORDINÁRIA ABRIL 2014 Abrir arquivo
2014  
 
REUNIÃO 007 EXTRAORDINÁRIA ABRIL 2014 Abrir arquivo
2014  
 
Reunião 006 Ordinária Abril 2014 Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.279 - LOA 2015 Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.273 - DISPÕE SOBRE REORDENAMENTO DO TRANSITO EM MIRASSOL D’OESTE-MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.272 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 929/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTONIO – CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PR Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.271 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.270 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.269 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.268 - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS EM TODAS AS AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE MIRASSOL D’OESTE-MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.267 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTEMT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.266 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.265 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO SINDICATO RURAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.264 - Institui o Programa RECUPERAAÇÃO, município de Mirassol D´Oeste e dá outras providências Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.263 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.262 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.261 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.260 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.259 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MTDENOMINADO - “RENASCENDO AS ÁGUAS DE MIRASSOL D’ OESTE-MT” Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.251 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT”, A SER COMEMORADO NA 2ª SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.225 - FICA INSTITUIDO O TÍTULO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGEAR A CLASSE ESTUDANTIL DO MUNICIPIO DE MIRASSOL DOESTE-MT Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.217 - DISPÔEM SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.191 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.213 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 012/2014 Abrir arquivo
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REPASSES CONCEDIDOS 003/2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Dezembro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Novembro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Outubro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Setembro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Dezembro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Novembro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Outubro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Setembro de 2014 Abrir arquivo
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DIÁRIAS CONCEDIDAS 12/2014 Abrir arquivo
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SERVIDORES COMISSIONADOS - 003/2014 - MARÇO Abrir arquivo
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SERVIDORES COMISSIONADOS - 002/2014 - FEVEREIRO Abrir arquivo
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SERVIDORES COMISSIONADOS - 001/2014 - JANEIRO Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2848 - REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.300/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 481 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SIN Nº 050/2014 Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2783 CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2012 - NÃO PROCESSADOS – À LIQUIDAR, POR VIGÊNCIA EXPIRADA DOS CONTRATOS; E CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2013 – NÃO PROCESSADOS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2781 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2780 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1202 de 26 de Dezembro Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2776 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1202 de 26 de Dezembro Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2775 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2774 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2769 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2768 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 2300/2011 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2765 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2763 - ESTABELECE RECESSO E EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2762 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2761 - REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE COM FORNECEDORES DE BENS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2754 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2753 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2745 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1202 de 26 de Dezembro Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2744 - DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2725 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1202 de 26 de Dezembro Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2713 - Regulamenta com fundamento na Lei nº 1.185, de 10 de dezembro de 2013, as condições para a implementação do PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – PROPAP e dá outras providências. Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2707 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2700 - LEI N.1226 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2695 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2694 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2688 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO 2686 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA Abrir arquivo
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DE C R E T O Nº 2684 - Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D´Oeste - SAEMI e dá outras providências, de acordo com a Lei 1202 de 26 de Deze Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2694 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2674 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2653 - “Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Município de Mirassol D´Oeste Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2652 - DISPÔE SOBRE O REGIME DE PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS À INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2651- "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, INSTITUI O CERTIFICADO DE LANÇAMENTO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2649 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2643 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2782 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2779 -LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2778 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2777 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2775 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2773 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2772 - LEI N.1271 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2771 - LEI N.1270 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2770 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2766 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2764 - LEI N.1265 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2759 - LEI N.1263 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2760 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2758 - LEI N.1262 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2757 - LEI N.1261 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2756 - LEI N.1260 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2755 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2752 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2751 - LEI N.1258 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2748 - LEI N.1243 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2746 - LEI N.1254 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2743 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2742 - LEI N.1252 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2738 - LEI N.1248 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2737 LEI N. 1247 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2736 - LEI N.1246 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2735 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2734 - LEI N.1245 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2731- LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2733 - LEI N.1244 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2730 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2729 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2728 - LEI N.1242 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2727 - LEI N.1239 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2726- LEI N.1229 PREFEITURA MUN. DE MIRASSOL DOESTE RUA ANTONIO TAVARES, 3310 03755477/0001-75 Exercício: 2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2724 - CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2012 - NÃO PROCESSADOS – À LIQUIDAR, POR VIGÊNCIA EXPIRADA DOS CONTRATOS; E CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR 2013 – NÃO PROCESSAD Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2723 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2721 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2720 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2718 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2717 - LEI N.1235 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2716 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2714 - LEI N.1223 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2711 - LEI N.1202 Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2710 - LEI N.1231 Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2709 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2708 - LEI N.1202 Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2706 - LEI N.1227 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2704 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2701 -LEI N.1222 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2699 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2698 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2693 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2690 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2689 - LEI N.1221 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2687 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2683 - LEI N.1219 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2682 - LEI N.1218 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2681 - LEI N.1214 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2680 - LEI N.1216 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2679 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO IPTU E DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2678 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2676 - LEI N.1215 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2673 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2672 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2671 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2670 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2669 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2665 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2663 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2660 - LEI N.1202 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2658 - DISPÔE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL NO AMBITO DE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2657 - ESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2654 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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EDITAL Nº 26/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO - 1º QUADRIMESTRE 2014 Abrir arquivo
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EDITAL Nº 56/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2014 Abrir arquivo
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EDITAL Nº 64/2014 - PUBLICAÇÃO RREO 1º, 2º, 3º E 4º BIM E RGF 1º E 2º QUAD DE 2014 Abrir arquivo
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EDITAL Nº 67/2014 - RREO 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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LEI Nº 1.280 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 148 - INSTITUI A QUINZENA DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 012 - DEZEMBRO 2014 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 012 - DEZEMBRO 2014 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 011 - NOVEMBRO 2014 Abrir arquivo
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PPA 2015 - LEI 1274/14 Abrir arquivo
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PPA 2015 - ANEXOS DA LEI 1274/14 - ADEQUAÇÃO PPA E LDO 2015 Abrir arquivo
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LDO 2015 - LEI 1274/14 Abrir arquivo
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LDO 2015 - ANEXOS DA LEI 1274/14 - ADEQUAÇÃO PPA E LDO 2015 Abrir arquivo
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LOA 2015 - LEI 1279/14 Abrir arquivo
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LOA 2015 - CONSOLIDADO RECEITA E DESPESA Abrir arquivo
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LOA 2015 - ANEXO 9 Abrir arquivo
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LOA 2015 - ANEXO 8 Abrir arquivo
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LOA 2015 - ANEXO 7 Abrir arquivo
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LOA 2015 - ANEXO 6 Abrir arquivo
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LOA 2015 - ANEXO 2 Abrir arquivo
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LOA 2015 - ANEXO 1 Abrir arquivo
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PPA - ANEXO Abrir arquivo
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LEI Nº 1.274 - ANEXO PPA Abrir arquivo
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LOA 2015 Abrir arquivo
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LEI Nº 1.278 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.277 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.276 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO LARANJEIRAS, MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO “ POR DO SOL” EM MIRASSOL DÓESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.274 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.172 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 929/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTONIO – CENTRO COMUNITÁRIO J Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 147 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERM Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 146 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRI DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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CONVENIO 001/14 - Termo que Celebram entre si o Municipio de Mirassol D'oeste e a Associalçao da Casa de Acolhimento a criança Renascer Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 078/14 - AQUISICAO VEICULOS SEC SAUDE OBRAS E FAZENDA Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 073/14 - AQUISICAO EXAMES LABORATORIAIS REPETICAO Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 077/14 - SERVIÇOS DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO PATRIMONIAL Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 073/14 - AQUIS EXAMES LABORATORIAIS REPETICAO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 071/14 - AQUISIÇÃO TUBOS CONSTRUÇAO GALERIAS E RAMAIS DOMICILIARES Abrir arquivo
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Edital 067-2014 - RREO 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 14 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 12 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 9 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 8 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 7 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 6 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 5 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 4 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 3 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 2 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 1 - 5º BIM 2014 Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 016/14 - CONSTRUCAO DE CAMPOS SOCIETY NO PARQUE DA SERRA E RESIDENCIAL INTERLAGOS Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 015/14 - REFORMA POSTOS DE SAUDE ASSENT SANTA HELENA E MARGARIDA ALVES Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 075/2014 - AQUIS SERVICOS E PECAS DE RADIADORES PARA SECRETARIAS Abrir arquivo
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CONVITE 011/2014 - CONSTRUCAO DUAS SALAS DE AULA CEI FRANCISCO CRUZ Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 076/14 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS PARA ELABORACAO E REALIZACAO TESTE SELETIVO Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 014/14 - AQUISICAO DE ONIBUS SEC SAUDE Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 074/14 - AQS SERVICOS PARA DECORACAO NATALINA Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 072/14 - AQUIS MATERIAIS INFORMATICA PREMIACAO LIXO E CIDADANIA Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 014/14 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DE POSTO DE TRANSFORMACAO ESCOLA INEDI Abrir arquivo
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CONVENIO 005/2014 - Convenio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Municipio de Mirassol D'Oeste-Mt e a Federação do Motociclismo do Estado de MT. Abrir arquivo
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CONVENIO 003/2014 - Termo que celebram entre si o Municipio de Mirassol D'oeste-Mt e a Associação Beneficente Mercedária Santo Antonio, tendo como favorecido Centro Social João Paulo II, para fins de Abrir arquivo
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EDITAL SIMPLIFICADO 003/14 - Edital de Convocação do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 013/14 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 012/14 - CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA ALTO DA BOA VISTA Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 011/14 - REVITALIZACAO PARCIAL DA PRACA PAROQUIA N S APARECIDA Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2767 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE-MT. Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 070/2014 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIO Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 069/2014 - AQUISIÇAO DE ENSILADEIRAS SECRETARIA DE AGRICULTURA Abrir arquivo
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PREGAO presencial 068/2014 - ELABORACAO DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO PATRIMONIAL Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 067/2014 - SERVICOS RADIODIFUSAO SPOTS Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 066/2014 AQUSIÇÃO SERVICOS TAPECARIA Abrir arquivo
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CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE Abrir arquivo
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Abrir arquivo
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CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 013/14 - AQUIS MOBILIARIO E EQUIP PARA CAPS Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 010 - OUTUBRO 2014 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 009 - SETEMBRO 2014 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 008 - AGOSTO 2014 Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 007 - JULHO 2014 Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 010/14 - CONSTRUCAO UNIDADE DE SAUDE NO SONHO AZUL Abrir arquivo
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2014 Abrir arquivo
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2014 Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 065/14 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARO EQUIP INFORMATICA Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 064/14 - CONTRATACAO SEGUROS FROTA MUNICIPAL Abrir arquivo
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CONVENIO 004/2014 - Convenio que entre si celebram de um lado o Municipio de Mirassol D'oeste - MT, atraves da Secretaria de Saúde, e a Fundação Municipal de saude Prefeito Samuel Greve, visa Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 009/14 - CONSTRUCAO CAMPO FUTEBOL SOCIETY Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 008/14 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL INEDI FONTES CASTILHO QUEIROZ Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 007/14 - CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA CIDADE TAMANDARE III Abrir arquivo
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EDITAL 064-2014 - RREO 1º-2º-3º-4º BIM E RGF 1º-2º QUAD 2014 Abrir arquivo
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EDITAL 064-2014 - RREO 1º-2º-3º-4º BIM E RGF 1º-2º QUAD 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 14 - 4º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 12 - 4º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 1 - 4º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 1 - 4º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 14 - 3º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 8 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 6 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 5 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 4 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 3 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 2 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RREO - ANEXO 1 - 1º BIM 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 7 - 2º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 4 - 2º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 3 - 2º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 2 - 2º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 1 - 2º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 7 - 1º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 4 - 1º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 3 - 1º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 2 - 1º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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RGF - ANEXO 1 - 1º QUAD. 2014 Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 060/14 - AQUIS SERVICOS DE COLETA E DISPOSICAO FINAL DE RSS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 449 - NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA “PROPAP” CRIADO POR FORÇA DA LEI Nº 1185 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 439 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 430 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA GEO-OBRAS, REFERENTES ÀS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.248 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.258 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.257 - Institui o Programa SOL PARA TODOS, autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar terrenos, efetuar parcerias e tomar iniciativas necessárias a construção de casas populares no muni Abrir arquivo
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LEI Nº 1.256 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.255 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.254 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.253 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITO SAMUEL GREVE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE Abrir arquivo
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LEI Nº 1.252 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.250 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL, LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSEFONICA, KM 3, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.249 - DISPÔE SOBRE RETIFICAÇÃO NA LEI 165 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.247 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.246 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.245 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.244 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.243 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
2014  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 145 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2750 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO N° 2749 - SÚMULA: Interdita parte de ruas que menciona em razão da realização da 11ª FEIRART e dá outras providências. Abrir arquivo
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DECRETO N° 2747 - SÚMULA: “Regulamenta Art. 60 da Lei Complementar nº 136 de 26 de dezembro de 2013” Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2741 - ESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2740 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2642/2014, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE M Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2739 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2014 REFERENTE ÀS CHÁCARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2732 - DESIGNA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2722 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 012/14 AQUISIÇÃO DE PALLETS DE MADEIRA NOVOS PADRAO PBR Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 063/14 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO PARA AGRICULTURA Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 011/14 - AQUISIÇÃO DE USINA MOVEL APLIC DE ASFALTO E COLHETADORA DE FORRAGENS PARA SILOS Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 010/14 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PRAZO RETIFICADO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 062/14 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS DE PREPARO DE BOI NO ROLETE Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 061/14 - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BONES JALECOS SHORTS PARA SECRETARIAS DIVERSAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.229 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2641 - ATUALIZA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, OS VALORES PARA COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 059/14 - CONTRATACAO EMPRESA PARA ELABORACAO E APRESENTACAO DE CALCULO ATUARIAL Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 058/14 - AQUISIÇÃO DE LENCOIS E CORTINAS INFANTIL UTENSILIOS ESCOLARES MATERIAIS ELETRONICOS E BRINQUEDOS PREMIACOES EDUCACAO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 057/2014 - AQUISIÇÃO DE CAFE CHA AÇUCAR PAES BEBIDAS LACTEAS Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 056/2014 - AQUISIÇAO DE PECAS PARA MANUTENÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 055/2014 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA TERCEIRA IDADE Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 054/2014 - AQUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MATERIAL REDE ELETRICA Abrir arquivo
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CONTAS ANUAIS DE GESTÃO 2013 - BALANÇO INDIVIDUALIZADO Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Agosto de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesas de Agosto de 2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 08/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 07/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 06/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 05/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 04/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 03/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 02/2014 Abrir arquivo
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RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 01/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 08/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 07/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 06/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 05/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 04/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 03/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 02/2014 Abrir arquivo
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA POR DIA - 01/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 08/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 08/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 08/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 07/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 06/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 05/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 04/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 03/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 02/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS PAGAS - 01/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 07/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 06/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 05/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 04/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 03/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 02/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS LIQUIDADAS 01/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 07/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 06/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 05/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 04/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 03/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 02/2014 Abrir arquivo
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DESPESAS EMPENHADAS - 01/2014 Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 053/2014 - AQUISIÇÃO DE PECAS E SERVICOS DE RODOAR SEC DIVERSAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 052/2014 - AQUISICAO DE TACOGRAFOS SECRETARIAS DIVERSAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.242 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 144 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPISITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2014 QUE TRATA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E MIRASSOL D´OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 142 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Julho de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Junho de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Maio de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Abril de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Março de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Fevereiro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Receita de Janeiro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Julho de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Junho 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Maio de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Abril de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Março de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Fevereiro de 2014 Abrir arquivo
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Balancete da Despesa de Janeiro de 2014 Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 051/2014 - AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 050/2014 - AQUISIÇÃO SERVIÇOS PEÇAS E ACESSORIOS DE TAPEÇARIA VEICULOS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 049/2014 - AQUSIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GENEROS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS CAPS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2719 - DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.240 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.239 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.238 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA (PRAÇA DA MATRIZ) DE MIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.237 - ALTERA A LEI Nº 982, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.236 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PARTE DE AVENIDA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 393 - NOMEIA ENGENHEIRO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 382 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 358 - NOMEIA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DE PAPEIS E DOCUMENTOS DEPOSITADOS NO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 048/2014 Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 047/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA SECRETARIAS Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 046/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS ELETRICISTA Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 009/2014 - AQUISIÇÃO MOBILIARIO CRECHE FRANCISCO CRUZ Abrir arquivo
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LEI Nº 1.235 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.234 - INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.233 - DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 341 - NOMEIA FISCAL DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 324 - NOMEIA SERVIDORES DO MUNICIPIO PARA COMPOR COMISSÃO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, NOMEDA PELA PORRATRIA Nº 2986/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 322 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 316 - ALTERA PORTARIA 121/2013 QUE CONSTITUI NOVA COMISSÃO PARITÁRIA E PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2715 - Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de Mirassol D’Oeste através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saú Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2712 -DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 045 2014 - AQUISIÇÃO DE PECAS PARA VEICULOS DO MUNICIPIO Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 044/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA VEICULOS Abrir arquivo
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TOMADA DE PRECO 006/2014 - IMPLANTACAO DE PROJETO DE SINALIZACAO DE TRANSITO NO MUNICIPIO Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 008/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS CURSOS SASTC Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 043/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS SINAL DE INTERNET NA ESCOLA ZUMBI PALMARES Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 041/2014 - AQUISIÇÃO DE PECAS E SERVICOS DE FUNILARIA Abrir arquivo
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LDO 2015 Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 040/2014 - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS E PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 039/2014 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES, VENENOS ADUBOS VENENOS Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 005/2014 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 006/2014 - JUNHO Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 311 - SUSPENDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 252/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 296 - NOMEIA SERVIDORES DO MUNICIPIO PARA COMPOR COMISSÃO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 292 - ALTERA DISPOSITIVO NA PORTARIA Nº 242/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DEST Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 279 - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS RELACIONADOS À CONTRUÇÃO DE NOVO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 278 - NOMEIA SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE PARA AUXILIAREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014 PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECI Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 269 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.231 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E MIRASSOL D´OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 140 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PREGAO ELETRONICO 007/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETRONICO ACOES PMDPI Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 006/2014 - AQUISIÇAO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA Abrir arquivo
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PREGÃO PRESENCIAL 037/2014 - AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA AGUA MINERAL E GAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 036/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASEC EDUCACAO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 034/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVICOS PARA AUXILIO FUNERAL Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 033/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS EMPRESA PARA APRES PROJ MODERN ADM TRIBUTARIA Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 032/2014 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.230 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.228 - DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI 334 DE 20 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.227 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.226 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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Convite 006/14 - PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 031/14 - AQUISIÇÃO DE FRETE TRANSPORTE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2705 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2703 - DISPÔE SOBRE A GESTÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS PROPRIOS, CEDIDOS OU CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 035/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOS E PERMANENTES EDUCACAO Abrir arquivo
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DECRETO Nº 2702 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PREGAO ELETRÔNICO 003/2014 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS SAUDE Abrir arquivo
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CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Abrir arquivo
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 005/2014 - MAIO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 027/2014 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONNER E TINTA RECARGAS CILINDROS DE TONNERS FOTOCOPIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.224 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚB Abrir arquivo
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LEI Nº 1.223 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.222 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
DECRETO Nº 2697 - PRORROGA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO 2696 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 2.659 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.205/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBA Abrir arquivo
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DECRETO 2692 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO ATRAVÉS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PRO Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 260 - ALTERA A PORTARIA 121 DE 24 DE ABRIL DE 2008 QUE REGULAMENTA O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 256 - DISPÔE SOBRE AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS CASOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 252 - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 251 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 250 - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 245 - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 242 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 138 - CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 030/2014 AQUISIÇÃO DE SERVICOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE Abrir arquivo
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AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃ DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2014 - CAMARA DE NEGOCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 029/2014 - AQUISIÇÃO DE HOSPEDAGEM Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 028/2014 - AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO ALARMES ETC Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 004/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 026/2014 - GENEROS ALIMENTICIOS DE LIMPEZA HIGIENE UTENSILIOS SEC DIVERSAS Abrir arquivo
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LDO 2014 Abrir arquivo
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LOA 2014 Abrir arquivo
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PPA 2014-2017 Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 025/2014 - AQUISIÇÃO DE FRETE KM DE CARRETA PRANCHA MAQUINARIO OBRAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 024/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 225 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 224 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 223 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 222 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 218 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 221 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 220 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 219 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 217 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 214 - PRORROGA PRAZO DE QUE TRATA A PORTARIA 106/14 QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ANÁLISE, REELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MINUTA DE LEI À LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA IMPLANTAÇ Abrir arquivo
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DECRETO 2691 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.221 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 022/2014 - AQUIS EMULSAO ASFALTICA E MATERIAIS PARA DRENO Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 021/2014 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 020/2014 - AQUISICAO SERVICOS REFORMA ADMINISTRATIVA Abrir arquivo
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LEI Nº 1.219 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.218 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.216 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.215 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.214 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 004/2014 - ABRIL Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 003/2014 - MARÇO Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 002/2014 - FEVEREIRO Abrir arquivo
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DECRETO 2667 -DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO 2666 - ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1659/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO 2685 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIOO DIA 02 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 002/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO SAUDE Abrir arquivo
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DECRETO 2675 - ESTABELECE RECESSO MOTIVADO POR ADESÃO À PARALIZAÇÃO NACIONAL DENOMINADA “VIVA SEU MUNICIPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.212 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM KAIRÓS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.211 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137 - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2007 QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 019/2014 - AQUISIÇAO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ADUBOS VENENOS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 017/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO REFORMA CASA DA CRIANCA Abrir arquivo
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ATA 273 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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ATA 272 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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ATA 271 - Conselho Municipal de Saúde de Mirassol D'Oeste/MT Abrir arquivo
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PREGAO ELETRONICO 001/2014 - AQUIS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS CRECHE PROINFANCIA Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 016/2014 -AQUISIÇÃO DE ADESIVOS IDENTIFICACAO DE VEICULOS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 015/2014 - AQUISICAO DE CORTADOR DE GRAMA BOMBAS E LAMINAS PARA EDUCACAO - OBRAS Abrir arquivo
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Convite 003/2014 - COLOCACAO DE DIVISORIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES ALMOXARIFADO Abrir arquivo
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PREGAO PRENSENCIAL 013/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS E PEÇAS DE BOMBAS DE DIRECAO E CILINDROS HIDRAULICOS PARA VEICULOS E MAQUNAS PARA AS SECRETARIAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 012/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS E PEÇAS DE BOMBAS INJETORAS PARA VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 011/2014 -AQUISIÇÃO DE SERVICOS E PEÇAS DE RETIFICA DE VEICULOS E MAQUINAS SECRETARIAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 010/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS E PECAS DE POSTO DE MOLAS PARA VEICULOS E MAQUINAS SECRETARIAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 009/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS E PECAS DE AUTO ELETRICA PARA VEICULOS E MAQUINAS SECRETARIAS Abrir arquivo
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DECRETO 2668 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2014 Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2014 Abrir arquivo
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Reunião 005 Extraordinária Março 2014 Abrir arquivo
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Reunião 004 Extraordinária Fevereiro 2014 Abrir arquivo
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Reunião 003 Extraordinária Fevereiro 2014 Abrir arquivo
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Reunião 002 Ordinária Fevereiro 2014 Abrir arquivo
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Reunião 001 Ordinária Janeiro 2014 Abrir arquivo
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Processo Seletivo001/2014 - RESULTADO FINAL Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - Resultado Final Abrir arquivo
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PROCESSO SELETIVO 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 010/2014 Abrir arquivo
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DECRETO 2662 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2661 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2656 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2655 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2650 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2647 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2645 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2644 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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DECRETO 2638 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - RESULTADO PROVA PRÁTICA Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 009/2014 -RESULTADO 2º ETAPA Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 149 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRASSOL D´OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.210 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA, E PODER LEGISLATIVO. Abrir arquivo
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PREGAO 003/2014 - GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR Abrir arquivo
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PREGAO 005/2014 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 008/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, REFORMA/CONSTRUÇÃO DE PONTES Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - RESULTADO FINAL Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 008/2014 - Retifica Resultado Final Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 135 - INSTAURA INQUÉRITO AMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR FATOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 132 - INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 127 - CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT E DISPÔE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 126 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DE METAS ALCANÇADAS DA FUNDAÇÃO SAMUEL GREVE. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 124 - ALTERA PORTARIA 105/2014 - QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 111 - CRIA GRUPO GESTOR PARA ANALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS O ATENDIMENTO DA LRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 110 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 074 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 107 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 106 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ANÁLISE, REELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MINUTA DE LEI À LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 105 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVID Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 099 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES NA FASE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 092 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.209 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.208 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
LEI Nº 1.207 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.206 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 007/2014 - realização das provas da 2º etapa Abrir arquivo
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PROCESSO SELETIVO 001/2014 -RESULTADO PARCIAL - Primeira Fase Abrir arquivo
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PROCESSO SELETIVO 001/2014 - RESULTADO FINAL - Primeira Fase Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 006/2014 - RESULTADO PARCIAL E FINAL Abrir arquivo
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PREGAO 004/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 007/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFEUS E BANNERS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 006/2014 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO ALCOOL (Etanol), GASOLINA, OLEO DIESEL E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA DIVERSAS SECRETARIAS Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - GABARITO OFICIAL Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 005/2014 Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 005/2014 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS Abrir arquivo
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PREGAO 002/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - GABARITO PRELIMINAR Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 004/2014 Abrir arquivo
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DECRETO 2659 - REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.205/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.205 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - Candidatos por sala Escola Estadual BCC Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - Candidatos por sala Escola Estadual Padre Tiago Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - Candidato por sala Abrir arquivo
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FOLHA DE PAGAMENTO 001/2014 - JANEIRO Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS INDEFERIDOS Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 002/2014 - Homologação das inscrições Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 004/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 003/2014 - Registro de Preços para eventual contratação de empresas enquadradas como ME Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - INSCRITOS INSENTOS Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - INSCRIÇÕES NÃO ISENTAS Abrir arquivo
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PREGAO 001/2014 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 002/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Abrir arquivo
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Processo Seletivo 001/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR 001/2014 Abrir arquivo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 135 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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LEI Nº 1.204 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.202/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 078 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 076 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 317, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 075 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
2014  
 
PORTARIA Nº 066 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1659/2006. Abrir arquivo
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PORTARIA Nº 020 - CONSTITUI COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FUMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO 2648 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS REFERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO EM MIRASSOL D'OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO 2646 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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DECRETO 2642 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Abrir arquivo
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DECRETO 2640 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir arquivo
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Codigo de Obras - LEI Nº 107 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE MIRASSOL D´OESTE – MT” Abrir arquivo
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PREGAO PRESENCIAL 001/2014 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS Abrir arquivo
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LEI Nº 1.203 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚB Abrir arquivo
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CLIMA E TEMPO