RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PERIODO DE 04 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PERIODO DE 04 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Visão: Ser reconhecida como uma Secretaria de excelência que promove o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município.

Missão: Viabilizar o desenvolvimento sustentável rural e empresarial do município com ações concretas na geração de emprego e renda por meio da promoção do empreendedorismo.

Valores: Ética, Sustentabilidade, Inovação, Parceria, Confiança, Excelência, Valorização Profissional.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável está composta por 04 (quatro) servidores fixos, sendo:

1 Técnico agrícola, que possui formação em Ciências Contábeis, Bacharel em Direito - Advogado, Pós

graduado em Gestão Pública com ênfase em controladoria e Pós-graduado em Métodos Adequados de

Solução de Conflitos e Pós-Graduando em Direito Público Aplicado, atualmente na função de Confiança

Coordenador Administrativo, Indústria, Comércio e Empreendedorismo.

1 Técnico Agrícola atualmente acumulando na função de confiança de Gestor de meio ambiente;

1 Telefonista na função de Gestora para Fomento Empresarial e Seção de Turismo, com formação em Pedagoga, Pós-graduada em Administração Pública Municipal;

1 Inspetor Sanitário Animal (Médico Veterinário), com Pós-graduação em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais e Dermatologia.

01 servidor Temporário no cargo de auxiliar de Inspetor Sanitário Animal, com formação em Farmácia

01 estagiária (estudante do curso de Ciência Contábeis). No período de 04 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021 foram realizados os seguintes atendimentos: 

ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL – CAE

Abertura de novas empresas: 53

Alterações de Dados cadastrais: 29 

Baixa e/ou migrações:20  Boletos do simples nacional: 1.197 atendimentos 

Declarações Anual de empreendedores individuais junto ao simples nacional: 263 

Notas Fiscais: 250 

Orientações: 284. 

Parcelamento de dívidas do Simples Nacional: 17 

Total de Atendimentos individuais no Centro de Atendimento Empresarial-CAE = 2113 Segundo o portal do Empreendedor até de 30/11/2021em Mirassol D’Oeste existem 1410 empreendedores individuais, formalizados, conforme o Portal do Empreendedor sendo que esta secretaria possui o cadastro e atende 1139 empreendedores. O CAE de Mirassol D’Oeste é referência para a região, pois viabiliza suporte em atendimento por orientações e encaminhamentos necessários no que tange ao Empreendedor Individual. 

CONTRATAÇÃO DA CIDADE EMPREENDEDORA JUNTO AO SEBRAE

O produto Cidade empreendedora contratado pelo município contém:

1. Inventário turistico, plano de Ação voltado ao Turismo (Urbano e Rural), no intuito de dar personalidade/identidade enquanto destino turístico, ja iniciado os trabalhos com consultores em visitações nas empresas e balneários e levantamento documental, capacitações entre outras atividades;

2. Consultoria, a qual abrange assuntos relacionados à agricultura familiar, Educação empreendedora, atualização da RedeSIM (união de dados das três esferas), capacitação no que tange à legislação de aquisição e serviços e atualização das existentes;

3. Estudos de viabildiade de implementação de energia solar para o paço municipal; 4. Consultoria para fins de sustentabilidade, ambiental, social e financeira; 

ATENDIMENTOS À AGRICULTURA FAMILIAR

1. Renovação de Termos de Cessão de Uso de patrulhas Mecanizadas disponibilizadas a 07 entidades representativas de Agricultores Familiares, sendo 06 associações de Produtores Rurais e 01 Cooperativa de Produtores Rurais.

2. Pedido de renovação de Termos de Cessão de Uso de bens do Estado disponibilizados ao município de Mirassol D’Oeste, com os relatórios de uso pertinentes;

3. Renovação de Termos de Cessão de Uso, 03 resfriadores de leite, caminhão carga seca e uma patrulha Mecanizada.

4. Elaboração de relatórios de utilização dos 80 (oitenta) Kits de Irrigação disponibilizados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao município de Mirassol D’Oeste;

5. Publicação de portaria de nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;

6. Acompanhamento da implantação de Agroindústria “Queijos Vitória” concedendo lhe todos os atendimentos necessários para fins de Registro Junto ao Serviço de Inspeção Municipal no Consórcio Complexo Nascentes do pantanal;

7. Manifestação e encaminhamento da documentação necessária para fins de Adesão ao “Titula Brasil”, no intuito de regularização Fundiária em Assentamentos da Reforma Agrária em áreas de Assentamentos sob responsabilidade do INCRA;

8. Manifestação de interesse de Cooperação Técnica para fins de regularização Fundiária em áreas de terras de responsabilidade do INTERMAT;

9. Levantamento de informações de necessidade de Poços Tubulares e/ou Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural;

10. Encaminhamento de ofício à Metamat para fins de apresentação de demanda de poços na Zona Rural e Urbana do município;

11. Participação em curso de Capacitação disponibilizada pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária para fins de regularização Fundiária em Assentamentos da Reforma Agrária;

12. Participação em oficina online CONSIM – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA dias 08 e 09 de abril de 2021;

13. Emissão de Termo de Registro junto ao Serviço de Inspeção Municipal da empresa Preciosa Alimentos;

14. Orientações às empresas e empreendedores sobre a regularização Junto ao Serviço de Inspeção Municipal;

15. Elaboração de relatórios acerca do Projeto “Renascendo as Águas de Mirassol D’Oeste-MT;

16. Diversas tratativas com trocas de informações junto à EMPAER para possíveis elaboração e execução de projetos em parceria;

17. Transporte de Produtos da Agricultura Familiar junto ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade doação simultânea junto à CONAB, para fins de atendimento das famílias com vulnerabilidade alimentar cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social;

18. Acompanhamento e orientações aos produtores vinculados ao Projeto do programa de Aquisição de Alimentos do Governo do Estado que encontra-se em início de execução para fins de atendimento da Fundação municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, Fundação de Integração Social (Lar dos idosos), Centro de referência e Assistência Social (CRAS), APAE e Centro Social João Paulo II;

19. Disponibilização de Caminhão Carga Seca para fins e Transporte de Balas de Oxigênio de Cuiabá para atendimento da demanda junto ao Hospital Samuel Greve;

20. Disponibilização de Caminhão Carga Seca para fins e atendimento das demais Secretarias, quando solicitado;

21. Atendimento às escolas Estaduais com Transporte de mobiliários, quando solicitado;

22. Demais atividades administrativas, tais como: solicitações, pedido de empenho, entre outros para o andamento das ações da secretaria;

23. Início da busca de informações iniciais para fins de elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar;

24. Inserção na Proposta do Plano Plurianual de novos projetos, tais como: incentivos à implantação de Agroindústrias Rurais Familiares, Regularização Fundiária e Sistema de Abastecimento de águas na zona rural;

25. Espaço para divulgação do Turismo local em plataforma do Governo do Estado, link http://www.descubramatogrosso.com.br/pt/destinos/mirassol-doeste. 26. Orientação e Acompanhamento de Cadastros de empresas do nicho de turismo de Mirassol D’Oeste no Cadastur, link https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/pesquisarprestador/inicio?filtro=%7B%22currentPage%22:1,%22pageSize%22:10,%22sortFields%22:%2 2nomePrestador%22,%22sortDirections%22:%22ASC%22,%22filtros%22:%7B%22noPrestador %22:%22%22,%22localidade%22:4398,%22nuAtividadeTuristica%22:%22Parque%20Aqu%C3 %A1tico%20e%20Empreendimento%20de%20Lazer%22,%22souPrestador%22:false,%22souTu rista%22:true,%22localidadesUfs%22:%22Mirassol%20D'Oeste,%20MT%22,%22localidadeNu Uf%22:11,%22flPossuiVeiculo%22:%22%22%7D%7D#pesquisar;

27. Acompanhamento de abates de bovinos, peixes e aves pelo servidores do Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, nas empresas credenciadas nos serviços de Inspeção do município e Consórcio;

28. Adesão ao Programa TITULA BRASIL com assinatura Acordo de Cooperação Técnica de Nº 540/2021;

29. Criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária –NMRF de Mirassol D’Oeste por meio do decreto nº. 4.009 de 25 de Junho de 2021;

30. Nomeação dos integrantes do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária –NMRF por meio da portaria nº.367 de 28 de Junho de 2021. Os trabalhos do NMRF poderão ser realizados nos Projetos de Assentamentos Margarida Alves; Providência I; Roseli Nunes; Santa Helena II; São Saturnino; Silvio Rodrigues e Gleba Pública Federal - SONHO AZUL;

31. Capacitação de cursos de regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária e Terras Públicas Federais na Plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária -ANAGRO;

32. Emissão de 40 declarações de Atividade Econômica e de Localização para fins de Inscrição Estadual e cadastros de produtores em demais órgãos competentes.

33. Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar de Mirassol D’Oeste por meio da LEI ORDINÁRIA Nº 1.706/2021;

34. Participação no Curso de Escavação de tanque para peixe;

35. Curso de recuperação de Matas Ciliares e Areas de Preservação Permanente (em São José dos Quatro Marcos);

36. Curso de Psicultura em geral (em São José dos Quatro Marcos);

37. Entrega e coleta de assinaturas de 120 Contratos de Concesão de uso aos beneficiários do projeto de Assentamento Silvio Rodrigues;

38. Digitalização de 120 Contratos de Concessão de Uso;

39. Digitalização de 194 (cento e noventa e quatro) processos do Projeto de Assentamento Margarida Alves;

40. Recebimento e digitalização de documentos de mais 103 lotes do PA Margarida Alves para fins de Atualização do SIPRA, no intuito de emissão do CCU e Título de Domínio;

41. Digitalização de 422 (quatrocentos e vinte dois) processos do Projeto de Assentamento Roseli Nunes;

42. Atendimento dos produtores no auxilio para emissão de notas fiscais de venda de produtos ao programa de Aquisição de Alimentos junto ao Ministério da Cidadania;

43. Recebimento de um Veículo Strada junto à Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - SEAF;

44.Participação no Curso de Elaboração de Termo de Referência e Estudo Preliminar de acordo com a nova Lei de Licitações e Gerenciamento de Riscos;

45. Viabilização de Termo de Cooperação Técnica Junto ao MAPA para fins de atendimento à Empresas vinculada ao Serviço de Inspeção Feederal no intuito de Exportação de Produtos de Origem animal (assinado);

46. Viabilização dos documentos necessários para fins de convênio junto ao MAPA para fins de aquisição de Caminhão Caçamba (assinado). Todos estes serviços prestados foram executados sem o custo de nenhuma hora extra e ainda com economia de salário de um servidor (Auxiliar Administrativo). Segue frases para reflexão, quais sejam: 

Frase 01: “Ao passar por um produtor rural pare cumprimente-o, dê passagem, agradeçao, pois é ele responsável por produzir alimentos que vai na sua mesa pelo menos três vezes ao dia” autor desconhecido 

Frase 02: “O verdadeiro vencedor é aquele que projeta seus passos, viabiliza suas metas e executa suas ações sem pisar em ninguém. No final da trajetória ao olhar para trás é possível ver de forma tranquila as sementes lançadas germinadas e como resultado a colheita de bons frutos” adaptada Bernardo de Morais.]

METAS METAS PRINCIPAIS:

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL (EM FASE DE LEVANTAMENTO DOS DADOS); REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL POR MEIO DO TITULA BRASIL (EM FASE DE OPERACIONALIZAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS); REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO (JÁ REALIZADOS 02 EM 2021, SENDO: 01 no SIMC e 01 no SIM) ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; REALIZAÇÃO DE FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE GOVERNO. Mirassol D’Oeste-MT, 31 de dezembro de 2021. Odacir Trindade dos Santos Secretário de Desenvolvimento Sustentável Portaria 006/2021 Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável