O Município de Mirassol D´Oeste é uma cidade que a cada dia vem crescendo e se desenvolvendo fisicamente, porém,  na questão de arrecadação ficou parada no tempo, exatamente porque,o Código Tributário se tornou ultrapassado e obsoleto. Se passaram mais de dez anos e não se corrigiu a planta genérica, o qual é a base de cálculo do valor dos imóveis para se calcular os impostos dos munícipes.

Para se ter uma idéia, um lote que vale hoje R$ 30.000,00 exatamente a dez anos atrás, valia em torno de R$ 700,00.  Neste meio tempo, a Constituição Federal sofreu várias alterações no capítulo que trata do Sistema Tributário e várias leis complementares federais foram editadas e  nenhuma destas inovações foram incorporadas na legislação municipal até então.

A instituição do ISS – Imposto Sobre Serviços  sobre a construção civil, por exemplo, existia no Código Tributário, porém, estava adormecido, mas, foi dentro desta gestão municipal que essa contribuição foi instituída, sendo, inclusive, dado o prazo da quarentena.

Hoje o ISS está sendo cobrado em seu respectivo valor, nada mais justo, pois em qualquer cidade do país se paga o ISS sobre a construção civil e  até  por outros serviços prestados por profissionais liberais e autonomos. É a mão de obra que está sendo executada, o qual se calcula o ISS, embora pareça impopular, mas, a população  enxergará que os serviços aumentarão e isso é positivo para todos nós, mirassolenses.

Lama asfáltica em toda a cidade, mais coleta de lixo, limpeza de ruas e muitos outro serviços são os resultados de  um Código Tributário atualizado e que tem a finalidade de viabilizar o município em inúmeros benefícios para todos.

Você deve estar perguntando: e o IPTU- Imposto Territorial Urbano ?  A nova lei, sem aumentar nada no imposto de ninguém,porém, cobrando o que é justo, criará condições para acabar com esta perda de receitas do Município.

Mirassol D´Oeste deixará de perder MILHÕES que vão ser investidos em melhorias para a cidade e seu povo. No segundo semestre de 2014, especificamente no mês de Julho de 2014, haverá um IPTU corrigido, não caro, mas, dentro da nossa realidade e com um reflexo em inúmeros serviços para nossa população com muito mais eficiência.

Se em sua rua, por exemplo, é feito pavimentação asfaltica, sua casa vale muito mais ou então, se em seu bairro há  médicos para te atender, tudo isso se exige um preço e é exatamente na arrecadação do município que podemos custear tudo o que precisa para que estes serviços sejam realizados com total qualidade e transparência.

A Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste " não tem interesse nenhum em prejudicar quem quer que seja quanto a arrecadação, mas, para recuperar o tempo perdido desses mais de dez anos com um Código Tributário defasado, se poderá até se realizar  negativação no nome do contribuinte inadimplente mesmo parecendo um ato impopular, mas, se os os demais municipios fazem isso, é porque sabem que não se vive sem uma arrecadação adequada", argumenta o prefeito Elias Mendes Leal ( PSD ).

A Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste  é rigorosa nas leis que dizem respeito a arrecadação e será, também, rigorosa ao ser cobrada pela população quantos aos serviços que esta  administração que é sustentável e responsável  realiza hoje e doravante continuará realizando para uma  Mirassol D´Oeste melhor.

Outro detalhe, a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste tem executado todas as dívidas ativas, pois, é exigência legal e a Coordenação Tributária, Secretaria de Fazenda e a Procuradoria já tem isso como praxe, são totalmente cientes deste dever, são elos de confiança para que o  nosso município caminhe dentro dos ditames do rigor da lei.

Roberto Greve, Secretário de Fazenda do município é taxativo:" o Código Tributário teve um grande avanço e vai sim, incrementar a arrecadação de nosso município, algo que estava adormecido por mais de dez anos e que agora, de forma justa, vem para  tornar Mirassol D´Oeste uma cidade muito mais bonita e promissora, muito além do que imaginamos e queremos."