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Deputado Eliene Lima destina recursos para regularização de lotes urbanos em Mirassol
Publicado em 25 de novembro de 2013 às 08:53
O sonho de obter a tão sonhada documentação do imóvel vai se tornar realidade para centenas de pessoas de Mirassol D´Oeste. Isso porque o deputado federal por Mato Grosso, Eliene Lima (PSD), esteve no Município, nesta sexta-feira(22) em audiência pública no Centro Educacional no bairro Jardim São Paulo, explicando a população sobre o projeto de regularização de lotes urbanos com recursos de suas emendas parlamentares.
“Essa regularização só se tornará possível, visto o empenho do prefeito Elias Leal (PSD), de Mirassol D´Oeste , defensoria publica e aos recursos de emendas parlamentares direcionado por minha pessoa ao Ministério das Cidades para dar ao cidadão o direito de posse com a escrituração de seu terreno”, pontuou o deputado federal Eliene de Lima.
Essa regularização fundiária urbana será executada por meio de uma ação a ser implementada com recursos do Ministério das Cidades,e que em 02 anos 1000 (mil) terrenos sejam regularizados sendo 500 em 2014 e 500 em 2015 com o intuito de promover a integração dos assentamentos urbanos à cidade e assegurar à população moradora segurança jurídica na posse. As informações necessárias para que o município seja contemplado com a emenda do parlamentar federal já foram encaminhadas pela prefeitura local bem como inseridas pela Secretaria no Sistema de Convênios Federais – SICONV para apreciação do Ministério das Cidades.
O prefeito Elias Leal agradeceu o deputado Eliene Lima por ajudar a cumprir mais um compromisso com os moradores, principalmente do bairro Jardim São Paulo, que sonham em obter a regularização de seus lotes.
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Texto: Assessoria de Imprensa
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