Entrega de Títulos de Domínio no Assentamento Margarida Alves e Avanços na Regularização Fundiária

Entrega de mais um Título de Domínio a produtores do assentamento Margarida Alves. Foram 125 lotes aptos à titulação, sendo 123 Títulos emitidos e 117 entregues. Este é um trabalho da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, auxiliando o INCRA na regularização fundiária do município.

Na gestão de Hector Alvares e Jeffinho, foi criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, cuja criação foi essencial para a conclusão das etapas dentro do processo legal de regularização em áreas de assentamentos. Também estão sendo homologadas famílias nos assentamentos Margarida Alves, Roseli Nunes, Santa Helena e Sílvio Rodrigues, que aguardavam a homologação há anos.

A entrega de Títulos de Domínio continua. Títulos que estavam aguardando registro de uma pequena fração localizada no município vizinho foram devidamente registrados e entregues.