A Prefeitura do Municipio de Mirassol D´Oeste  criou o Programa Municipal “ PORTEIRA ADENTRO”  de Incentivo ao Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural que vigora no período de 2015 a 2016, onde aguarda, no momento, apenas  aprovação pelo Poder Legislativo para colocar o programa em prática no município.

Com este programa. o Poder Executivo  realizará parcerias  com entidades afins  para melhoramento genético em bovinocultura de leite, realizar coleta e transferência de embriões em animais  em propriedades particulares conforme orçamento previsto em lei orçamentaria na implantação de referencia tecnológica, incentivo a agroindustrialização de produtos oriundos da propriedade rural, executar serviços em imóveis de propriedade particular, àreas coletivas e a conceder descontos de 50% sobre o valor dos serviços de caminhões para transporte de materiais e insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, máquinas pesadas realizados nas respectivas propriedades rurais, quando executados pelo município objetivando a melhoria das condições de cultivo e exploração nas mesmas, bem como para a abertura e manutenção de estradas de produção do Municipio, a titulo de incentivo as atividades agropecuárias.

Neste programa que segue para votação na CAMARA MUNICIPAL de MIRASSOL D´OESTE, é importante ressaltar que os critérios para que o produtor rural  possa beneficiar-se do programa são os seguintes:

1 - Possuir cadastro atualizado junto a Secretaria de Agricultura,

     Pecuária, Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente.

2- Comrpovar que explora  economicamente sua propriedade,

    através da apresentação de pleo menos uma nota fiscal de venda

    de produtos por mês oriundos da propriedade ou documentos

    que venham substitui-la.

3-  Não estar inadimplente com a Fazenda Municipal.

4- Executar as praticas de conservação de solo e águas na

    propriedade em conformidade  com as orientações técnicas e a

    legislação vigente.

5- Comprovar vinculo com associação ou cooperativa rural.

Conforme o prefeito Elias Mendes Leal, através do programa Porteira Adentro: “ não vamos dar, nós vamos cobrar; mas será um preço diferenciado, enfatizando que o município possui três assentamentos, o Santa Helena, Roseli Nunes, Margarida Alves, o assentamento pelo crédito fundiário Santa Maria  e o acampamento Silvio Rodrigues e que o programa Porteira Adentro fará toda a diferença, com certeza.”, concluiu o prefeito.