Prefeitos de várias partes do país se reuniram nesta quarta-feira (5), em Brasília, para a primeira mobilização permanente do ano, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou do evento, liderando uma comitiva de prefeitos do estado.
Fraga disse que a mobilização foi necessária para reivindicar o atendimento da pauta municipalista, visando amenizar as dificuldades das prefeituras. “Precisamos do apoio do governo federal e do Congresso Nacional para atender as demandas da população. Por isso é tão importante a participação dos prefeitos para cobrar mais atenção para os municípios”, assinalou.
Durante a Mobilização Permanente, a Confederação Nacional de Municípios foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo do encontro foi reforçar a pauta do pacto federativo em análise pelos senadores. Melhor distribuição do bolo de tributos e evitar a criação de novos encargos sem indicar a fonte de financiamento são as principais reivindicações.
Os municipalistas entregaram a Renan a Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira. Na oportunidade, o presidente assegurou a celeridade na votação dos projetos do pacto federativo. Renan disse que os pedidos não só dos prefeitos, mas também dos governadores, estão em andamento no Congresso.
Na Carta estão listadas as atuais e mais importantes dificuldades vividas pelos gestores municipais e que foram explicadas para Renan. Os gestores presentes na Mobilização se mostraram preocupados em manter serviços essenciais à população em meio a uma crise que é sentida, segundo eles, muito mais forte pelos cofres das prefeituras. Isso foi repassado a Renan Calheiros.
Uma das soluções seria o pagamento de R$ 35 bilhões devidos pela União de Restos a Pagar no período de 2008 a 2014. O movimento municipalista pediu ainda ao presidente Renan que interceda junto ao governo federal para a liberação desses recursos.
“ Em busca de melhorias para os municípios, é preciso envolver a população, principalmente os segmentos organizados nesta luta. A manifestação é necessária diante da crise que vivemos. Precisamos de mobilização permanente junto ao congresso nacional e ao governo federal”, argumentou o prefeito de Mirassol D´Oeste, Elias Mendes Leal Filho.