O reflexo da crise financeira nos municípios foi um dos principais temas debatidos na abertura do 32º Encontro de Prefeitos, que teve início na manhã desta terça-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios em Cuiabá. O evento é realizado pela AMM e se encerra nesta quarta-feira (2), com a participação de gestores de todo o estado.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que o encontro visa encontrar caminhos para superar as dificuldades, que penalizam as administrações municipais.
Fraga destacou que é necessária a união entre os entes federados e citou algumas prioridades, como o repasse do Fundo de Apoio às Exportações – FEX, dos restos a pagar, cuja transferência é considerada essencial para finalizar obras em vários cidades, a complementação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, além do aumento da transferência para custeio do transporte escolar, entre outras pautas.
O deputado federal Ezequiel Fonseca, líder da bancada de Mato Grosso, disse que além da crise econômica, há a crise política, que deve ser resolvida primeiro.O parlamentar também ressaltou que há projetos que tratam do Imposto sobre Serviços, FEX, consórcios, critérios para criação de despesas para os municípios, entre outros temas de relevância para as administrações municipais.
A abertura do Encontro contou também com a participação do governador Pedro Taques, do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Cunha, da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder, do defensor público geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, da presidente da Associação das Primeiras-damas – APDM, Bethânia Cruz, de secretários estaduais, de deputados estaduais, entre outras autoridades.
Para Elias Mendes Leal Filho, prefeito de Mirassol D´Oeste que participou do evento, o grande drama das prefeituras é a divisão do bolo tributário, onde as prefeituras ficam com a menor parte dos recursos: “o governo federal leva a maioria absoluta dos impostos e devolve o mínimo. A população cobra das prefeituras. Precisamos inverter isso com a reforma do pacto federativo. Responsabilidade que tem que ser colocada para o Congresso Nacional, que sempre ficou inerte para as questões municipalistas. Ou muda ou os municípios quebrarão”.