A sessão solene de abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasilia realizada nesta quarta – feira (27)  não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que foi representada pelo ministro de Cidades, Gilberto Kassab. Estiveram presentes também outros ministros, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de governadores de estado.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, declarou que a crise não é apenas econômica e sim estrutural, se aprofundando a cada ano. Segundo ele, tudo isto tem que ser reparado no novo Pacto Federativo, que tem que ser transparente e pensado junto com os municípios. “A conjuntura atual com a crise econômica e crise política força a União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste nas prefeituras. Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora” lamentou.

Zilkoski afirmou que o corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impacta diretamente nos municípios. Além disso, os restos a pagar somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. “Será que os prefeitos têm coragem de vir a Brasília devolver os programas federais?” indagou.

Ele destacou também que as diferentes edições da Marcha mostraram que é possível melhorar as condições financeiras dos municípios. Entre as conquistas estão, por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços (ISS), o Salário Educação em 2004, o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. Com isso, o movimento municipalista vem se qualificando cada vez mais com a presença dos prefeitos.

Quando o governo federal fez a renúncia fiscal para acelerar a economia, ele retirou R$ 520 bilhões do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), assim o FPM sofreu uma perda de aproximadamente R$ 117 bilhões. Agora na hora que é necessário voltar a crescer economicamente, a União tributa os bancos, ou seja, só ela que recebe, deixando os municípios sem recursos. “É por isso que o governo precisa tributar os lucros e dividendos dos grandes empresários. Só isto seria mais R$ 40 bilhões para a saúde” conclui Ziulkoski.

Em relação ao Pacto Federativo, a maior parte do bolo está concentrado na União (60%) os estados ficam com (26%) e os municípios (14%). O governo federal discute atualmente o ajuste fiscal, mas a CNM vai propor um reajuste dos programas do governo federal, que são mantidos nos municípios.

No final da marcha, foi elaborada uma carta, com os resultados e encaminhamentos, sendo apresentada ao final do evento. O documento foi encaminhado aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com as reivindicações municipalistas.

Fonte: www.amm.org.br